Hoje Telecom entra com ação no Tjam contra taxa de interconexão

 A Hoje Telecom, uma operadora de telefonia fixa com  matriz em Manaus  ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas contra o valor de 0,42 centavos de real cobrado pelas operadoras móveis como taxa de interconexão. A Hoje alega que a telefonia fixa é obrigada a pagar a taxa  por minuto, para as operadoras móveis quando utilizam esse serviço, o que torna a operação extremamente cara, inviabilizando a presença de novas empresas no mercado pela impossibilidade de se estabelecer a concorrência.


 

O Brasil pratica as maiores tarifas do mundo em telefonia e a falta de concorrência nesse setor foi motivo de manifestação da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça ao concluir que as operadoras móveis abusam do poder econômico e barram a entrada de novos concorrentes.

Em meio a esse cenário há um componente que é desconhecido da grande maioria de quem usa telefone, trata-se da interconexão. Ela acontece no momento em que o usuário de uma determinada operadora faz uma ligação para número de outra operadora. A telefonia fixa é obrigada a pagar a taxa de 0,42 centavos,por minuto, para as operadoras móveis quando utilizam esse serviço, o que torna a operação extremamente cara, inviabilizando a presença de novas empresas no mercado pela impossibilidade de se estabelecer a concorrência.

No Amazonas, a Hoje Telecom, uma operadora de telefonia fixa focada no segmento corporativo, autorizada pela Anatel a prestar serviços na área, atuando com o código de operadora 46, que está presente nas principais cidades do Brasil e tem a sua matriz em Manaus, resolveu enfrentar às grandes operadoras e ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas contra o valor de 0,42 centavos cobrado pelas operadoras móveis como taxa de interconexão.

A ação chegou a ser acolhida em um primeiro momento pelo TJA, o que representaria um novo momento para todo os que utilizam telefone com o TJA dando início a uma reviravolta nesse cenário no Brasil mas o tribunal terminou encaminhando a ação para a esfera federal, o que envolverá a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e mudará o foco da disputa, conforme avalia o diretor geral da Hoje Telecom,Roosevelt Colini. Ele acredita que essa alteração não é positiva e prejudica a milhares de pessoas. A expectativa é que a ação volte ao TJA.

 

Preços altos

 

Os usuários de celulares no Brasil pagam,em média, US$ 0,24 o minuto,enquanto na Índia esse custo é de apenas 1 centavo de dólar o minuto. Na China chega a 3 centavos de dólar,enquanto no México esse mesmo serviço é cobrado a cinco centavos de dólar.

Para tentar fugir dessas tarifas, 82% dos clientes da telefonia móvel no Brasil fizeram opção por planos pré-pagos, tipo de situação em que o celular é utilizado preferencialmente para receber chamadas. Diante desse cenário a União Internacional de Telecomunicações (UIT) coloca o Brasil em uma das cinco piores classificações no mundo e, tráfego de voz via celular, ou seja, muitas pessoas tem telefones mas evitam usá-los.