Manaus/AM - O Governo do Amazonas vai repassar a administração das praças e parques residenciais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para a Prefeitura Municipal de Manaus. A formalização do repasse ocorreu, após 12 anos, nesta terça-feira (22), na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), bairro Centro, com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, juntamente com o presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Claudio Guenka.
A assinatura do repasse dos Parques do Prosamim é fruto de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional do Implurb para que possa recepcionar as obras construídas pelo Prosamim. As praças e parques do Prosamim serão administrados por servidores designados pelo Implurb por meio de uma Comissão Especial de Gerenciamento, Fiscalização e Controle de Parques e Praças, nomeadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal.
Os integrantes da comissão especial farão a capacitação de uma comissão municipal mista para realizarem uma gestão eficiente das praças e parques executados pelo programa. O Governo do Estado, por meio do Prosamim, dotou a cidade nos últimos anos de vários equipamentos públicos como praças e parques urbanos. Conforme o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do programa, a exigência é que, após a conclusão das obras, a administração estadual entregue para o poder público municipal para a devida manutenção.
O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, afirma que a assinatura do termo de cooperação e o repasse dos parques e praças do Prosamim ao município é algo histórico, pois desde a concepção do programa de saneamento se buscava esse repasse. “Historicamente o Governo do Estado nunca conseguia repassar para a Prefeitura a gestão dos parques do Prosamim. Dentro desse termo de cooperação, nós temos 22 parques e praças que irão ter sua manutenção e administração sob responsabilidade da Prefeitura”, afirmou.
O diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka, afirma que é uma honra para o município estar recebendo esses espaços construídos pelo Prosamim. “O Implurb irá ficar responsável por administrar e realizar as manutenções periódicas nesses espaços com que o Prosamim presenteou a população manauara, garantindo dessa maneira espaços de convívio e lazer”, explicou.
