A Força Nacional de Segurança Nacional vai continuar atuando em três diferentes operações na Amazônia Legal, uma das quais à Operação Arpão 1, na região do Médio Solimões, no Estado do Amazonas, que combate narcotráfico e crimes ambientais. Três portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicadas nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa em três operações diferentes.
O reforço da Força Nacional à ação estadual visa garantir “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio”, de 4 de janeiro a 1º de abril de 2024.
A região compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).
A primeira portaria amplia em 90 dias a participação do efetivo que vem apoiando os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento e queimadas ilegais e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal. O novo prazo passa a vigorar a partir de 1º de janeiro e é válido até 30 de março de 2024, podendo ser prorrogado.
A segunda portaria tem objetivo de combater a extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas públicas federais, além do combate a incêndios criminosos e para isso determina a continuidade do emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A extensão do prazo, por mais 90 dias, vale até 31 de março e também pode ser prorrogada.
A terceira portaria amplia a permanência de agentes nas calhas dos rios Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, onde a Força Nacional atua, desde janeiro de 2021, para apoiar os órgãos de segurança estaduais em iniciativas de combate ao crime organizado, narcotráfico e crimes ambientais, na chamada Operação Arpão 1.
O nome da operação é uma alusão à Base Arpão, uma base de segurança fluvial montada em uma embarcação, inaugurada em agosto de 2020, e que permanece atracada no Rio Solimões, dando suporte às ações policiais na região, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), com a participação das polícias militar e civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Força Nacional e Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
