Mais de 72,7 mil trabalhadores do setor primário no Amazonas já possuem a Carteira do Produtor Rural, que garante a participação nos programas de merenda escolar, isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para produção de atividades agropecuárias, entre outros benefícios.
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, Edimar Vizolli, explicou que o programa é desenvolvido pelo órgão em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e, apenas de fevereiro a julho deste ano, período de implantação da nota fiscal eletrônica para o produtor rural, já foram comercializados R$ 18,6 milhões em produtos agrícolas.
“A partir desse processo, também vamos criar um banco de dados que irá nos permitir saber o tipo e a quantidade de produto que cada município está comercializando”, afirmou o titular do Idam.
Com o documento, que existe desde 2005, os produtores podem participar de todos os programas de alimentação escolar dos governos municipal, estadual e federal. Por ano, segundo Vizolli, dez mil produtores são beneficiados, uma vez que, apenas para as escolas em Manaus, a Secretaria de Estado da Educação investe R$ 40 milhões na compra de alimentos para a merenda escolar. No interior, as prefeituras também adquirem produtos dos trabalhadores com cadastro. Em todo o Estado, os produtores fornecem 56 itens utilizados na merenda das escolas públicas.
Mais vantagens – Além de isenção do ICMS, os trabalhadores também garantem desconto de energia elétrica junto à operadora, podem utilizar notas fiscais para produtor rural sem o destaque do ICMS e comprovam tempo de trabalho no setor primário durante o processo de aposentaria no INSS.
Vizolli ressaltou que existe unidade local do Idam nos 62 municípios para prestar assistência aos trabalhadores. Para solicitar a Carteira do Produtor Rural, é necessário levar Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física, comprovante da situação cadastral do CPF junto à Receita Federal e documentação da propriedade (título da propriedade ou contratos seja de arrendatário, usufrutuário ou comodatário).
Benefícios – O produtor rural Joaquim Pereira da Cunha, 65, que trabalha há 15 anos com criação de suínos em uma fazenda no Careiro Castanho, contou que já conseguiu muitos benefícios. “Utilizo a carteirinha desde 2005 e já comprei um caminhão com isenção de imposto e sempre tenho descontos na compra de materiais. Além disso, também vou conseguir comprovar meu tempo de serviço para a aposentadoria, porque antes eu não tinha nenhum documento que comprovasse”, disse.
A Carteira do Produtor Rural possui informações como nome e número de inscrição do trabalhador, código do município onde atua, ano de início da atividade, nome e endereço da propriedade. O documento é renovado a cada dois anos.
