O governador Omar Aziz defendeu maior agilidade na avaliação do Processo Produtivo Básico - o PPB, que é uma espécie de contrapartida pelo Governo Federal à concessão de incentivos fiscais promovidos pela legislação da Zona Franca de Manaus. Omar defende que o Amazonas deve estar na mesa de discussão com voz para decidir.
Em reunião com o setor empresarial de Manaus o governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu uma maior participação do Estado na aprovação do Processo Produtivo Básico (PPB) de novos projetos voltados ao Polo Industrial de Manaus. O PPB tem sido utilizado como contrapartida pelo Governo Federal à concessão de incentivos fiscais promovidos pela legislação da Zona Franca de Manaus e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação. . Segundo Omar, em 2011, o número de PPBs discutidos e aprovados foi bem menor que em 2010 e 2009, situação que dificulta a implantação de novas indústrias em Manaus.
Para o governador, que aguarda a nomeação, pela presidenta Dilma Rousseff, do secretário executivo de Estado da Fazenda, Thomaz Nogueira, à superintendência da Suframa, é possível aumentar a participação do Estado na discussão do PPB. “Essa composição sempre foi minoritária em termos de Estado e a Suframa. Temos que discutir essa composição”, defendeu, ao ressaltar a confiança nos setores empresariais e técnico do Governo do Estado e na discussão política que deve ser travada.
“Está cada vez mais difícil atrair novos investimentos, novas linhas de produção, por causa do PPB. Por isso, queremos uma participação maior do Governo do Estado nessa discussão junto à Suframa e ao Governo Federal, para dar mais celeridade a esse processo”, ressaltou o governador. Segundo ele, o Governo do Estado tem condições de ter ingerência maior no processo de aprovação de novos PPBs, que possam dar alternativas à industria já instalada no Amazonas, precisamente a de eletroeletrônico e duas rodas.
“Com essa nova política, com uma ingerência maior, com a compreensão do Governo Federal e apoio da presidenta Dilma Rousseff, é possível que a gente possa trazer novas indústrias. Há outros setores, além do eletroeletrônico e duas rodas, que querem investir no PIM e hoje não o fazem por falta de aprovação do PPB”, disse Omar.
PPBs adormecidos – Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, do lado empresarial também há uma articulação com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da qual ele é um dos vice-presidentes, junto ao MCT e Mdic, para dar maior celeridade à aprovação dos PPBs. Ele afirmou que há mais de 35 PPBs “adormecidos” nos ministérios. Silva destaca que ao mesmo tempo em que houve crescimento nos projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), houve descontinuidade na aprovação de novos PPBs por excesso de burocracia.
