FOTOS - WREDMAN / AGECOM
O Governo do Amazonas, em parceria com a Prefeitura de Manaus iniciou no Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão o Plantão Integrado de Proteção e Garantia de Direitos Humanos. As ações são realizadas, durante o Carnaval, em regime de 24 horas por equipes coordenadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. São 200 pessoas envolvidas na ação.
O objetivo do plantão é atender as demandas de proteção integral e garantia dos direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, na cidade de Manaus, durante os cinco dias de festa. O Centro de Convivência da Família Maria de Miranda Leão foi escolhido como base das operações por estar localizado próximo ao Sambódromo que receberá uma série de eventos até a Quarta-feira de cinzas. As ações também servirão como teste para a Copa do Mundo de 2014, quando o serviço também vai funcionar.
De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Graça Prola, o foco principal é o combate à exploração sexual no turismo e em grandes eventos. Para isso, a estrutura montada conta com o apoio de 30 instituições estaduais, municipais e da sociedade civil organizada, entre eles Polícia Militar, Guarda Municipal, Tribunal de Justiça do Amazonas, Defensoria Pública do Amazonas, Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, Conselhos Tutelares, Ministério Público do Amazonas, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego e outros órgãos parceiros.
O trabalho é conduzido por equipes multidisciplinares, com psicólogos, assistentes, sociais, advogados, conselheiros tutelares, na prestação de serviços técnicos necessários ao atendimento e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.
São quatro equipes fixas, divididas em turnos de seis horas no centro social, e outras quatro equipes volantes, atuando em vários pontos, nas quatro zonas de Manaus, em conjunto com os profissionais de segurança em ações de abordagem, monitoramento e encaminhamento de situações envolvendo o público-alvo do Plantão Integrado de Proteção e Garantia de Direitos Humanos, valendo-se da rede de serviços já existente em Manaus.
“A prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes e a garantia dos direitos humanos são marcadores dos serviços integrados no Plantão Social. Não queremos fazer higienizarão das ruas, mas preservar os direitos dessas pessoas”, destaca Graça Prola.
O plantão servirá como teste para as ações sociais que a Seas e a Semasdh realizarão durante os jogos da Copa do Mundo em Manaus, de 12 de junho a 13 de julho, e que também servirá de modelo para a atuação das secretarias em outros mega eventos na Capital e interior. De acordo com Graça Prola, após o Carnaval, será feita uma avaliação do resultado, onde serão feitos ajustes necessários para o mundial.
A secretária municipal de Direitos Humanos, Goreth Garcia, destacou o trabalho integrado entre Governo do Estado e Prefeitura de Manaus. "Nunca antes se havia trabalhado de maneira integrada e com essa parceria nós esperamos alcançar bons resultados e esse é o ponta pé inicial para trabalhos futuros. É fundamental que não se desvie o olhar desses problemas".
Ações permanentes – A secretária executiva da Seas explica que o Plantão Integrado de Proteção e Garantia de Direitos Humanos é uma iniciativa do Comitê Local Integrado Pró-Copa 2014, que já definiu um calendário de ações permanentes até o fim deste ano, realizando campanhas de promoção dos direitos infanto-juvenis, de mulheres e idosos em Manaus e nos munícipios da Região Metropolitana de Manaus.
As próximas ações serão realizadas durante a Campanha da Fraternidade, de 5 de março a 5 de maio; no Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março; no Dia Nacional de Combate a Homofobia, dia 17 de maio; no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dia 18 de maio; no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, dia 13 de julho; na Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente e no aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente dia 13 de julho; no mês de agosto para divulgar a Lei Maria da Penha; no Dia da Criança, dia 12 de outubro; no Dia do Idoso, dia 27 de setembro; no Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro; e no Dia Nacional dos Direitos Humanos, dia 10 de dezembro.
