Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e do Arquivo Geral, do Tribunal de Justiça do Amazonas estiveram no município de Barcelos entre os dias 16 e 20 de fevereiro com o objetivo de cadastrar autos físicos digitalizados no sistema de processos digitalizados desenvolvidos pelo setor.
Barcelos foi a primeira capital do Amazonas e isso incentivou ainda mais o trabalho da comissão, que transferiu os documentos históricos para a Comarca de Manaus. A solicitação foi feita pela diretora de secretaria, Liney Lindsay.
“O primeiro passo foi remover os documentos para capital, depois vamos trabalhar na identificação, na organização e descrição arquivística deles e, posteriormente, darmos o acesso dessa documentação tão importante para a história do nosso Estado”, afirmou o gerente da Divisão de Arquivo, Pedro Neto.
Pedro enfatiza que, além da remoção dos documentos, foi possível realizar o treinamento dos servidores da Comarca sobre o sistema de processos digitalizados do TJAM para o envio dos autos físicos digitalizados, que serão armazenados pelo Arquivo Geral, conforme prevê a Resolução nº 15/2011-TJAM.
“Como os servidores de Barcelos são do novo concurso, realizado há um ano para a sub-região, optamos por realizar nova capacitação, introduzindo os procedimentos de cadastramento, remessa de processos e caixas arquivo dos AFD. Também orientamos sobre a gestão dos arquivos correntes na comarca, os procedimentos de eliminação das petições iniciais, intermediárias preconizados, todos, pela Resolução nº 15/2011”, completou Pedro Neto.
Durante o treinamento, a diretora Liney Lindsay, levantou uma questão que muito preocupou os servidores do Arquivo. Segundo ela, as cartas precatórias - oriundas da Justiça Federal - que chegam à Comarca ainda são em papel e, muitas vezes, ficam ilegíveis após a digitalização, enquanto que o processamento no TJAM é virtual. “Como se trata, geralmente, de processos previdenciários, os requentes entram na Justiça Federal e muitos documentos, às vezes, são antigos e fragilizados. Após a digitalização, a documentação fica ilegível, dificultando o trabalho de visualização e análise do julgador, via o sistema Projudi”, disse.
As informações sobre o problema detectado foram repassadas à diretora da CPAD, Lia Guedes de Freitas. Também foi elaborado um documento informando a situação e, ao mesmo tempo, sugerindo que os documentos da Justiça Federal, em vez de papel reciclado, sejam encaminhados em papel alcalino. “Tal procedimento evitaria perda na qualidade após a digitalização”.
