Manaus/AM - O Governo do Amazonas deve gastar R$ 2 milhões na compra de decoração natalina este ano. O serviço, contratado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural junto a três empresas, será realizado sem licitação, sob a justificativa de que uma lei dispensa o documento em casos de emergência e calamidade pública.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 4 de dezembro, as empresas serão responsáveis pela "prestação dos serviços de manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal; produção artística, incluindo material; serviços de operacionalização de eventos; e serviços de direção técnica, incluindo alimentação e logística”.

Em nota, a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural justificou que o trâmite é autorizado por lei, e que "a pandemia de Covid-19 impossibilitou o planejamento antecipado de eventos, inclusive as tradicionais atividades natalinas."

"Diante da situação peculiar, não sendo possível finalizar um procedimento licitatório a tempo, esta Agência socorreu-se da própria lei geral de licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que contempla a possibilidade de contratação direta em razão de situação emergencial", diz a nota, assinada pelo presidente da Agência, Edval Machado Júnior.

O órgão ressaltou que as aquisições não se limitam "à montagem de árvore de Natal, mas sim a diversos outros serviços, como a operacionalização dos eventos natalinos programados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, bem como a direção técnica e a produção artística, as quais incluem alimentação, logística e aquisição de insumos."