Governo amplia isenção tributária para empresas da Zona Franca de Manaus

Por Portal do Holanda

16/10/2020 17h27 — em Amazonas

Benefício é condicionado a investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento. Foto: Pedro Braga Jr / Portal do Holanda

O presidente Jair Bolsonaro aprovou novas medidas acerca de benefícios fiscais concedidos às empresas que produzem na Zona Franca de Manaus, em decreto assinado na quinta-feira (15), publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Com a mudança, terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação, os ítens de informática produzidos na ZFM. 

Para isto, no entanto, será necessário que as empresas invistam ao menos 5% do seu faturamento em ações de inovação, pesquisa e desenvolvimento na Amazônia Ocidental ou no Amapá. Há também a possibilidade de investimento para elevar a aptidão da unidade fabril para a "indústria 4.0".

O benefício é válido para os bens de tecnologia da informação e comunicação definidos pelo ministério da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações. Com informações da Reuteurs.