Manaus/AM - O governador Wilson Lima (União Brasil) entregou, nesta segunda-feira (23), 400 títulos definitivos de propriedade para moradores de Novo Airão. Com essa ação, o Governo do Amazonas encerra o ano de 2024 com 18,4 mil famílias beneficiadas pelo programa Amazonas Meu Lar, que visa à regularização fundiária e ao registro de imóveis. Lima destacou a importância do documento, que garante segurança jurídica, dignidade e acesso a crédito para os moradores. Os títulos entregues nesta fase contemplam os bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera.
“Hoje nós estamos entregando aproximadamente 400 títulos definitivos. Quanto a esses documentos não cabe questionamento de quem quer que seja. Isso é a certeza de que seus filhos, seus netos e as suas gerações não ficarão desamparadas, significa também respeito e dignidade para as pessoas”, afirmou o governador Wilson Lima.
O programa Amazonas Meu Lar é a maior iniciativa habitacional da história do Estado e tem como objetivo melhorar as condições de vida da população por meio da regularização fundiária. A entrega dos títulos representa um avanço significativo para as famílias, que agora têm garantias legais sobre a posse de seus imóveis. Em abril de 2024, Novo Airão já havia recebido 124 títulos definitivos, totalizando 524 documentos viabilizados no município até o momento.
Rogério Silva, um dos moradores contemplados, expressou sua satisfação ao receber o título definitivo, que permite, entre outros benefícios, o acesso a financiamento e maior segurança para o futuro. A entrega contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito Frederico Júnior, que ressaltou os avanços que o município tem vivenciado, especialmente no turismo, área impulsionada por investimentos do Governo do Amazonas. Desde 2018, o número de turistas em Novo Airão aumentou significativamente, passando de 8 mil para 40,6 mil visitantes anuais.
A entrega dos títulos foi resultado de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estabelecida em junho de 2023. Essa colaboração tem acelerado o processo de regularização fundiária, permitindo uma maior celeridade na concessão dos documentos. Além disso, uma nova parceria foi firmada com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas e a Associação dos Notários e Registradores, visando ainda mais agilidade no processo.
Além da entrega dos títulos, o governador Wilson Lima também entregou 60 painéis de energia solar para três comunidades turísticas em Novo Airão. A ação faz parte do programa Brilha Amazonas, que utiliza energia limpa para fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo na região. As placas solares beneficiarão 53 famílias nas comunidades Tiririca, Santo Antônio e Marajá, localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, ajudando a garantir uma fonte de energia mais sustentável para os moradores e para o atendimento de turistas.
