Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de cinco envolvidos em um esquema criminoso que fraudou benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, que atuava há mais de uma década, causou prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Entre os condenados estão quatro irmãos e um investigador da Polícia Civil de Roraima. As penas aplicadas variam entre 8 e 211 anos de prisão, todas a serem cumpridas em regime fechado. O réu condenado a 211 anos responde por 84 crimes de estelionato.

De acordo com a denúncia, a quadrilha utilizava documentos falsos e identidades fictícias para obter ilegalmente benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. Em alguns casos, uma mesma fotografia era usada para criar múltiplas identidades fraudulentas.

A investigação detalhou a participação individual de cada réu, revelando que cada um atuou diretamente na obtenção de entre quatro e 84 benefícios irregulares. Os saques dos valores eram feitos pelos próprios integrantes da organização criminosa, que chegaram a ser flagrados por câmeras de monitoramento bancário.

A sentença é resultado da Operação Fragmentados, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023. Durante a operação, foram apreendidos cartões de benefícios em nome de terceiros, documentos falsos e cerca de R$ 296 mil em dinheiro.

Os réus foram condenados pelos crimes de estelionato e associação criminosa, conforme os artigos 171 e 288 do Código Penal. Além das penas de prisão, o grupo foi sentenciado a pagar indenização superior a R$ 15 milhões pelos danos causados à União.

O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para aumentar as penas dos condenados. Todos poderão recorrer da sentença em liberdade.