Manaus/AM – A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de todos os vereadores eleitos pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no município de Alvarães, após a constatação de fraude nas cotas de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Igor Caminha Jorge, da 60ª Zona Eleitoral e anula os votos concedidos à federação.
A sentença atinge diretamente os vereadores Gregson Brendo Gonçalves Rodrigues (PT), com 714 votos, e Maurício Cruz de Souza (PT), que obteve 310 votos.
A denúncia feita por Getúlio Guimarães da Gama, que concorreu ao pleito, apontava o uso de candidaturas femininas meramente fictícias, com o objetivo de burlar a legislação eleitoral que exige um percentual mínimo de 30% de candidatas mulheres em cada chapa.
A investigação focou em duas candidatas: Andreliana Silva Façanha, que recebeu apenas três votos, e Anaile Lima de Castro, cuja votação foi zerada. O magistrado concluiu que ambas foram incluídas na lista de candidatos "apenas para viabilizar a candidatura de companheiros de partido". Devido à fraude, as duas foram declaradas inelegíveis por um período de oito anos.
O juiz Igor Caminha Jorge ressaltou em sua decisão que a fraude se deu no âmbito do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que integra a federação, ao não apresentar o número mínimo de candidaturas femininas válidas.
O texto da sentença ainda mencionou a ausência de registro de gastos de campanha, propaganda eleitoral e prestação de contas por parte das investigadas, além de destacar que uma das mulheres envolvidas na fraude foi detida por tráfico de drogas poucos dias após a votação.
Com a anulação de todos os votos obtidos pela Federação Brasil da Esperança, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) será responsável por recalcular o quociente eleitoral e redistribuir as cadeiras proporcionais entre as demais legendas que atingiram o índice necessário em Alvarães.
