Com 85% das 240 aldeias sem sistema de água potável, as comunidades indígenas de Benjamin Constant serão beneficiadas com um acordo firmado entre a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), para intensificar a instalação de poços artesianos em comunidades indígenas do Alto Solimões.
A parceria, batizada de “Projeto Moringa”, tem como objetivo dar celeridade a ações já empreendidas pelo governo federal, a fim de ampliar a quantidade de comunidades constantes no Plano Plurianual do Ministério da Saúde para serem contempladas com poços artesianos.
A assinatura do acordo ocorreu na última quinta-feira (21), na sede da Prefeitura de Benjamin Constant, e contou com a presença do prefeito da cidade, David Bemerguy, do defensor público Murilo Breda, coordenador do Polo da DPE-AM no Alto Solimões, além de Ricardo Paiva, defensor público do Estado.
A iniciativa do Polo da Defensoria no Alto Solimões se deu após uma série de visitas de defensores públicos às comunidades indígenas para ações da DPE-AM, quando constataram in loco que centenas de moradores da região não têm direito ao fornecimento de água potável.
O defensor público Murilo Breda afirma que a partir de julho de 2021 ele e o colega Rodrigo Santos Valle, juntamente com representantes do DSEI Alto Solimões, realizaram visitas aos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins, para tratar com os gestores sobre a falta de água potável em dezenas de comunidades da região.
Foi quando um modelo de parceria passou a ser desenhado, a fim de que os municípios forneçam materiais e insumos e, com o apoio técnico da equipe federal do DSEI, além da intermediação e assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, seja intensificada a instalação de poços do “Projeto Chafariz”, este ligado à União, “executando-se mais obras do que o previsto unicamente pelo órgão federal.
Conforme o acordo, o DSEI Alto Solimões irá fornecer aos municípios parceiros a lista de materiais necessários à efetivação da instalação dos poços, bem como a estimativa de valores, para que cada um possa avaliar as possibilidades financeiras locais e, assim, realizar as contratações públicas necessárias à participação na parceria.
