Manaus/AM - Fiscais do proejeto Viva Centro Galerias Populares advertiu 35 lojistas instalados nas galerias Remédios e Espírito Santo vendendo produtos nas ruas do Centro da capital. Segundo o projeto da prefeitura, um acordo foi assinado entre os ex-camelôs vetando a venda fora das galerias.
Denúncias anônimas deram início a nova fase de monitoramento dos lojistas que já estão instalados nas galerias ou aguardando para entrar no Shopping T4, na zona Leste.
A Subsecretaria do Centro acredita que a atitude dos lojistas esteja relacionada a forte crise financeira, mas ressalta que o projeto tem muitos benefícios aos adeptos e que a inadiplência no acordo aconteceu com apenas 2,4%.
Todos os lojistas registrados assinam um ‘Termo de Compromisso e Reserva de Espaço Comercial’ em que eles assinam quando aderem ao projeto e saem das ruas e um ‘Termo de Permissão de Uso (TPU)’ ao receberem suas lojas.
De acordo com o Termo de Compromisso e Reserva de Espaço Comercial, ao aderir ao projeto o ex-camelô fica ciente que o não cumprimento das regras estabelecidas no documento, pode levar, entre outras punições, à exclusão do programa. Já a cláusula 9ª, que trata das Proibições e Restrições de Uso, prevê em seu parágrafo 2º, que é proibido voltar a comercializar produtos nas ruas, sob pena de ter revogada a permissão de uso da loja adquirida.
As punições começam com uma simples advertência verbal. Depois vêm as advertências por escrito. Três advertências levam a uma suspensão e se o lojista insistir, ele pode até perder a loja. No caso dos empreendedores do Shopping T4 e da 2ª etapa da Galeria dos Remédios, que ainda não estão nos espaços, mas recebem Bolsa de R$1.000, estes terão o benefício suspenso naquele mês em que forem flagrados vendendo nas ruas do Centro.
No caso daqueles que estão aguardando ir para o Shopping T4 e 2ª etapa da Galeria dos Remédios, a venda nas ruas ainda é permitida, desde que não seja no Centro.
