Manaus/AM - A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), divulgou uma nota de repúdio ao decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.
De acordo com a nota publicada, a medida contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo próprio governo federal em tratativas anteriores, por intermédio do Ministro Paulo Guedes e da Secretária Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Consentino.
A Federação também cita que a medida implica com a Zona Franca de Manaus. “O decreto, que reduz em 18,5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis de passageiros, e em 25% a alíquota de IPI incidente sobre os demais produtos, exclusive tabaco e seus sucedâneos manufaturados, desfere um duro golpe na competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, além de impactar as receitas de estados e municípios”.
“O governo se utilizou de sofismas para decretar uma medida que, em linhas gerais, reduz o apelo da produção local e torna mais vantajosa a produção em outras Unidades da Federação que não possuem as dificuldades logísticas e peculiaridades do Amazonas”, diz a Fieam.
A medida, que passa a valer já nesta sexta (25), foi considerada inesperada pela Federação. “O segmento industrial amazonense assevera que não se posiciona contrário às medidas que beneficiem a indústria nacional e o desenvolvimento de novas matrizes para o estado. É imperioso, contudo, que essa transição seja de forma gradual e planejada, não de maneira arbitrária e abrupta. O respeito à condição legal de excepcionalidade do Amazonas é fundamental”, finaliza a nota.
A Fieam informou que está à disposição para discutir alternativas que resguardem o modelo de desenvolvimento mais exitoso do país e que manteve 96% da floresta preservada.
