Manaus/AM Nos dias 20 e 21 de janeiro de 2017, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, n o cadastro das famílias dos detentos assassinados nos presídios de Manaus neste mês para iniciar a análise do processo de indenização. Os atendimentos serão feitos na unidade da DPE-AM que fica na rua 24 de maio, no Centro da cidade, entre 8h e 14h.
Os documentos necessários ao cadastro estão disponíveis no site da DPE-AM. A crise no sistema carcerário do Amazonas resultou em 64 mortes desde o primeiro dia do ano. No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foram 56 mortos; na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) outras quatro mortes; e na Raimundo Vidal Pessoal, mais quatro assassinatos no último domingo, 8 de janeiro.
O defensor público da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, afirmou que as indenizações são devidas em função da tutela que o Estado tem sobre a guarda dos detentos.
Carlos Almeida Filho informou que a Defensoria Pública já se reuniu com o Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para tratar do processo de indenização. Disse, também, que a forma de pagamento e valores ainda são objetos de estudo.
O defensor público indicou que a indenização poderá ser concedida de uma só vez ou com um valor menor por meio de pensão.
