Manaus/AM - Ana Sara Oliveira da Silva, 21, novamente teve seus direitos humanos violados, sendo vítima, desta vez, de violência moral e psicológica contra mulheres. Ao se apresentar, ontem (19), na Delegacia Interativa de Polícia de Manacapuru, foi questionada pelo delegado titular se era virgem quando se relacionou, em 2012, com o jornalista Wilson Lima (PSC), candidato ao governo do Estado nestas eleições.
Ana Sara compareceu à Delegacia de Manacapuru para registrar um Termo de Declaração onde alegou que o relacionamento amoroso e sexual com Wilson Lima se deu de forma espontânea, que em nenhum momento foi forçada a praticar algo contra sua vontade e que “não tem nenhum interesse em promover qualquer ação ou instauração de inquérito policial contra o mesmo”.
Apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência psicológica é também uma grave violação aos direitos humanos das mulheres. Trata-se de crime previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940) - define os crimes de calunia, injuria, difamação e ameaça, e a Lei Maria da penha (Lei nº 11.340, de 07/08/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive a violência psicológica.
Esse tipo de violência, segundo os especialistas, produz reflexos diretos na saúde mental e física da mulher. O artigo 7º da Lei nº 11.340 tipifica como violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional ou prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher; diminuição, prejuízo ou perturbação ao seu pleno desenvolvimento.
Configura essa violência, também, qualquer conduta que tenha o objetivo de degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio.
