Exames de imagens feitos em maternidades no Amazonas devem ser fiscalizados
Manaus/AM - Os serviços de diagnóstico por imagens em gestantes nas maternidades e demais unidades de saúde do Amazonas devem ser fiscalizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A recomendação conjunta foi assinada por representantes do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O documento também sinaliza para que o secretário adote as providências necessárias para que os serviços de diagnóstico por imagens em gestantes não sofram interrupções, além da abertura de processo sancionatório, nos termos da legislação, em face da empresa contratada – Kelp – Serviços Médicos LTDA – no caso de comprovação de falhas na prestação dos serviços.
Os órgãos pedem, a apresentação, no prazo de sete dias, de quadro contendo a escala dos médicos ultrassonografistas nas unidades de saúde do estado, bem como a comprovação da especialização desses profissionais. No mesmo prazo, pedem para ser informadas as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
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