A prefeitura de Manacapuru deverá ter de devolver a Petrobras cerca de R$ 3 milhões e 744 mil, depositados indevidamente dia 5 de março do ano passado pela Transportadora Associada de Gás S.A, que agora tenta reaver o dinheiro.
De acordo com documentos enviados à prefeitura, a transportadora alega que devido um erro no faturamento pela empresa Consórcio Gasoduto Amazônia, a nota fiscal de serviço de n° 000056 foi devolvida e cancelada, embora já tivesse recolhido o Imposto Sobre Serviço (ISS) em favor do município.
Durante esse período, o município teria o direito de receber R$ 3.150,046,67 e não R$ 6.894.128,16, conforme extrato bancário. Segundo o vice-prefeito Messias Furtado ao assumir a prefeitura no dia 27 abril 2010, existia na conta da prefeitura de Manacapuru cerca de R$ 9.708,42.
Messias disse que o ex-prefeito Edson Bessa ao receber indevidamente o repasse também não prestou conta desse pois não existe no balanço do município a entrada do dinheiro indevido.
“Esse repasse do ISS, indevido não era para o ex-prefeito ter gasto, e o que é pior, não consta na prestação de conta esses mais de R$ 3 milhões”, disse Messias.
O vice afirmou ainda que Ministério Público Federal e o Estadual e Controladoria Geral da União já receberam a denúncia sobre o caso.
