Manaus/AM - A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 11 de dezembro, das 8h às 20h, o “I Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e painéis que debaterão assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea.

Com carga horária de 30 horas/aula, o evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo.

A abertura será realizada às 8h, pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e pelo Juiz Cássio Borges, secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

“O Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos de diversos assuntos da atividade-fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento e, desta forma, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.

Entre os assuntos que serão debatidos, estão: descriminalização do porte de drogas; publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais; violência digital e legalização do aborto.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

PROGRAMAÇÃO

Período da manhã:

8h30h às 9h - MESA DE ABERTURA - Des. Flávio Pascarelli e Juiz Cássio Borges.

9 às 9h30 -  PALESTRA DE ABERTURA - Ministro Mauro Campbell Marques.

9h30 às 10h30 - PAINEL 1 - Descriminalização do Porte de Drogas: Encarceramento, ressocialização e saúde pública.
Palestrante 1 - Juiz Rivaldo Norões. 
Palestrante 2 - Juíza Roseane Cavalcante.
Palestrante 3 - Juíza Lídia Abreu.
Moderadora - Juíza Patrícia Campos.

10h30 às 11h30 - PAINEL 2 - A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais.
Palestrante 1 - Juiz Edson Rosas.
Palestrante 2 - Juiz André Muquy.
Palestrante 3 - Juíza Bárbara Marinho Nogueira.
Moderador - Juiz Roger Paz.

Período da tarde:

14 às 15h20 - PAINEL 3 - Violência Digital (cyber bullying, stalking…) e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes.
Palestrante 1 - Juíza Scarlet Viana.
Palestrante 2 - Juíza Nayara Antunes.
Palestrante 3 - Juiz Leonardo Mattedi Matarangas.
Moderadora: Desembargadora Vânia Marques Marinho. 

15h20 às 16h20 -  PAINEL 4 - Legalização do Aborto: entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.
Palestrante 1 - Juíza Larissa Padilha Roriz.
Palestrante 2 - Juíza Andrea Jane.
Palestrante 3 - Juiz Túlio Dorinho.
Moderadora: Juíza Silvânia Ferreira.

16h20 às 17h20 - PAINEL 5 - Protagonismo Judicial: O Limite entre o ativismo e autocontenção do poder Judiciário.
Palestrante 1 - Juiz Rosberg Crozara.
Palestrante 2 - Juíza Ida Maria Costa de Andrade.
Palestrante 3 - Juiz Diego Cantoário.
Moderadora: Juíza Mônica Cristina Raposo. 

17h30 às 18h30 - PAINEL 6 -  Feminicídio: Antes e depois, como proteger as crianças órfãs de mães pelos crimes dos pais?
Palestrante 1 - Juiz Gonçalo Brandão
Palestrante 2 - Juíza Juliana Arrais Mousinho
Palestrante 3 - Juíza Luiziana Anacleto
Moderadora: Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling

18h30 às 19h30 - PAINEL 7 - Depoimento especial de crianças: como evitar sua revitimização.
Palestrante 1 – Juíza Dinah Fernandes.
Palestrante 2 - Juíza Naia Yamamura.
Palestrante 3 - Juíza Juline Rossendy.
Moderador: Juiz Marcelo Cruz.