Manaus/AM – A OAB-AM, Unegro, (União de Negros e Negras pela Igualdade), MEI-AM (Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas), o Coletivo Pererê e a Associação pela Advocacia Popular do Amazonas publicaram uma nota conjunta de repúdio nesta quarta-feira (20) acusando a Câmara Municipal de Manaus (CMM) de racismo. As entidades reagiram a uma manifestação da Procuradoria-Geral da CMM no processo em que o Ministério Público do Amazonas questiona a ausência de cotas raciais no concurso público realizado no último domingo (17).
A Procuradoria da CMM, em sua resposta ao Ministério Público, usou termos considerados discriminatórios, afirmando que a população de Manaus é "majoritariamente parda" e que a implementação de cotas raciais seria discriminatória contra outras etnias. As entidades criticaram as declarações, ressaltando que o sistema de cotas é uma medida de justiça histórica contra as desigualdades resultantes do colonialismo e da escravidão.
"A cota racial não é favor, é uma justiça histórica, e tratá-la com uma linguagem ofensiva, de desprezo, de apagamento, é potencializar o código de linguagem que dá suporte ao racismo", afirmam as instituições na nota. "Quando a linguagem racista fala através de um agente público isso compromete a própria burocracia, torna a violência racista institucional, sendo necessário que se reaja de imediato", defendem as entidades. "Os textos da fala processual da Câmara Municipal atendem a um contexto que só pode ser visto na superfície do código de linguagem da fala racista", completam.
As instituições afirmaram que a linguagem utilizada pela Procuradoria da CMM reforça o racismo institucional e chamou a atenção para o silêncio das autoridades jurisdicionais em relação às expressões racistas presentes no processo. A nota conclui pedindo uma reação imediata contra as falas discriminatórias e defendendo a continuidade da luta por igualdade racial.
Veja a nota na íntegra:
