O empresário Elexandre Martins, preso no dia 20 de julho depois de acusado de desacato a autoridade pelo juiz Renier da Silva, da 5ª Vara Cível, alega que foi constrangido pelo magistrado. "Fui levado para o subsolo,eu que sou empresário,trabalhador, honesto, sério,honrado, vítima de abuso de poder", diz Martins, que pede direito de resposta em razão da cobertura do fato pelo Portal do Holanda. Oempresário está denunciando o juiz ao CNJ. Veja o que ele diz :
"Alexandre Martins, 55 anos, empresário, vem exercer o Direito de Resposta, em face da notícia veiculada neste conceituado Portal do Holanda no dia 30/07/2013, cujo título “Juiz é desacatado e dá voz de prisão o empresário em fórum de Manaus” (http://www.portaldoholanda.com/amazonas/juiz-e-desacatado-e-da-voz-de-prisao-empresario-em-forum-de-manaus).
No dia 30/07/2013,às 12:00, ao ser detido no corredor do Fórum Henoch Reis, nem sabia o porquê da abordagem do cabo Zildomar, que de maneira educada pediu para que eu o acompanhasse. No momento, conversava com uma moça de nome Marília, perguntei ao policial a título de que eu deveria acompanhá-lo e o PM me respondeu que o juiz Renier, havia determinado minha prisão e se queixado de agressão, ameaça e desacato, respondi ao PM que até aquele momento sequer tinha visto o juiz Renier. Nesse momento apareceu o magistrado,segurando uma xícara(balançando esta com muita destreza !!) que confirmou ao cabo e a mim mesmo: “ É ESSE MESMO;O SR. ESTA PRESO”, ordenando que o policial me conduzisse ao subsolo do Fórum.Nesse momento questionei o magistrado se ele tinha consciência do abuso de autoridade e constrangimento por ele cometidos naquele instante e suas consequências e que não deixaria de tomar as providencias devidas para responsabilizá-lo.
Ora, quem sou eu, para questionar a decisão de um magistrado, que não acata sequer a ordem de um desembargador. Lá fui eu para o subsolo, empresário,trabalhador, honesto, competente, sério,honrado,mais uma vítima de abuso de poder. (LEMBRE-SE: AQUI É A CAPITAL NÃO É O INTERIOR DO ESTADO, onde a maior parte das pessoas, infelizmente, desconhecem seus direitos).
Tudo começou no dia 25 de Junho de 2013, quando fui ao Fórum, acompanhado de um advogado, não para uma audiência com o juiz Renier da Silva, na 5ª Vara Cível, mas para ter uma conversa a respeito de uma decisão do desembargador Aristóteles Thury que havia sido julgada em 08/04/2013, decisão esta que determinava a impugnação ao cumprimento da sentença e a desnecessidade de garantia do Juízo, suspendendo, assim, a execução ao qual minha Empresa estava sendo executada por conta de uma ação de Obrigação de Fazer/Não fazer (Ação absurda, execução de multa de R$ 240.000,00; de um cliente que pagou apenas R$ 14.968,93 para aquisição de um imóvel;contrato este que foi rescindido por decisão em 1° instancia- Obs. Dezesseis vezes o valor dado como sinal) que tramitava na 5ª Vara.
De maneira educada iniciei a conversa com o juiz, afirmando que ele poderia estar sendo induzido a erro, vitima do que considero uma quadrilha que manobra este processo. Depois de justificar desconhecer o processo, repentinamente lembrou-se e ao dizer que se julgaria suspeito na minha causa, me levantei, agradeci, despedi-me e ao abrir a porta para sair da sala o juiz levantou-se e de forma grosseira e disse: “OSr. é muito abusado e veio aqui me afrontar”.De pronto respondi ao Juiz que não tinha mais o que conversar, pois ele já tinha se julgando suspeito e que eu não queria conversar, muito menos discutir. O Juiz, novamente, perguntou se eu estava afirmando ser ele um quadrilheiro, respondi a ele que em nenhum momento tinha feito tal afirmação, sai da sala e caminhei uns vinte metros parei para aguardar o advogado que me acompanhava, mas para minha surpresa o magistrado saiu correndo de sua sala em minha direção aos gritos dizendo que iria determinar minha prisão, demonstrando estar disposto a me agredir fisicamente, não recuei e questionei se ele iria me agredir, daí ele recuou e abriu a porta da Secretaria chamando os servidores para que testemunhassem o fato; neste momento disse que ele poderia tomar suas providencias que eu também tomaria as minhas, indo prestar queixa na corregedoria do tribunal e ao CNJ, em alto e bom tom.
Este desentendimento ocorreu no corredor, estando eu próximo à entrada do banheiro masculino.Pergunto-me, qual agredido ou vítima corre atrás do seu agressor??!! No mínimo estranho
Após este fato, verifiquei no Sistema do TJ/AM que o Juiz Renier não tinha se julgado suspeito no mencionado Processo, contrariando as suas palavras, razão pela qual solicitei mediante petição protocolada no dia 11/07/2013, a Exceção de Suspeição. E apenas após a minha solicitação, no dia 15/07/2013, o Juiz prolatou decisão interlocutória, julgando-se Suspeito.
Afirmo que jamais fiz ligação de meu telefone celular ou fixo de minha casa ou empresa ou qualquer outro aparelho ou ate mesmo duvido que qualquer funcionário meu tenha ligado para a 5° vara Cível após este episodio do dia 25/06/13, e que muito menos faria ameaças a qualquer servidor tentando atingir o juiz(Acusação leviana). Deveria ter o Sr.efetuado um “ Boletim de Ocorrência”com o nome do(s) servidor(s) que receberam estas ameaças descrevendo o dia a hora e detalhes, apresente-o e peça a quebra de sigilo telefônico de todos os aparelhos relacionados a mim, ate mesmo de meus funcionários, para que se faça uma averiguação. Tenho certeza que nada será provado, disto vai resultar mais um processo, além do abuso de poder, ainda responderá por calúnia e difamação, conforme Boletim de Ocorrência já efetuado no 1° distrito integrado de policia, além da denuncia no “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ”.
Quero aqui dizer que tenho mais de 60 (sessenta) processos dos quais mais de 70% (setenta por cento),sou o autor, isto é,o Requerente. Que não deixarei de ir ao fórum para tratar de meus interesses, que não mantenho qualquer rancor ou mágoa do Juiz Renier, mas que ele seja devidamente repreendido e punido e que doravante, sendo ou não juiz,que atenda os princípios de urbanidade, isto é, Cortesia, delicadeza, polidez para com as pessoas, e principalmente, que atenda de imediato as determinações dos desembargadores.
Agradeço a todas as pessoas que me ligaram se solidarizando ate mesmo aos amigos que gozaram muito desse fato de agressão covarde
Em razão de tudo exposto acima, estou divulgando a presente nota de esclarecimento.
Alexandre Martins
