Empresa de mármore é suspeita de poluir igarapé e causar barulho em Manacapuru; MP investiga
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis crimes ambientais e perturbação do sossego envolvendo uma empresa de mármore que atua em Manacapuru. A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Bruno Batista da Silva.
Segundo o MP, a abertura da investigação foi motivada por uma notícia de fato que relata problemas ambientais e impactos à convivência urbana atribuídos às atividades da empresa. Moradores da região, incomodados com a situação, chegaram a organizar um abaixo-assinado para denunciar as irregularidades.
A representação aponta que a empresa estaria descartando pó de mármore diretamente na via pública, em área próxima a um igarapé, o que pode provocar poluição e risco de contaminação da água. Além disso, máquinas utilizadas no corte e beneficiamento do mármore estariam produzindo “ruídos insuportáveis”, caracterizando possível poluição sonora.
Para apurar as denúncias, o Ministério Público requisitou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enviem, em até 15 dias, informações sobre a licença de operação da empresa, fiscalizações realizadas e eventuais autos de infração relacionados ao descarte irregular de resíduos.
A marmoraria também foi oficialmente notificada e deverá apresentar ao MPAM sua licença ambiental, um plano de destinação dos resíduos produzidos e as medidas adotadas para reduzir os ruídos e evitar novos episódios de poluição sonora.
Com informações do MPAM
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