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Em nota, tribunal diz que imprensa se equivocou

Dados referentes à produtividade do Trbunal de Justiça do Amazonas veiculados na imprensa, na última semana, estavam equivocados, diz nota da assessoria do tribunal.

De acordo com a nota, ao  contrário do que foi publicado, "os desembargadores  proferiram 3.541 decisões extintivas, entre janeiro e dezembro de 2010."

O dado – que é a soma dos julgamentos com e sem resolução de mérito – foi obtido no link “Produtividade Juízes / Magistrados 2º Grau”, no portal do TJAM. Essas decisões – oriundas dos julgamentos com resolução de mérito e dos julgamentos sem resolução de mérito – são aquelas que levam à extinção dos processos.

A despeito do que foi publicado pela imprensa local, no último dia 22, diz ainda a nota, o número de decisões e julgamentos no TJAM não foi de 6.890 processos julgados. Além disso, a notícia veiculada não discrimina os tipos de julgamento e decisões proferidas.

De acordo com o relatório de produtividade portal do TJAM, foram proferidas 7.007 decisões (que não põem fim à demanda); 824 decisões do art. 557 do Código Processual Civil; 2.660 julgamentos com resolução de mérito; 881 julgamentos sem resolução de mérito; e 24 homologações de acordo.
 

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