Em nota, a presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev), Danielle Lima Leite, diz que os investimentos que o Fundo possui em renda fixa e FIDCs, inclusive no BVA, bancosob intervenção do Banco Central (BC), estão seguros. A nota diz que o BVA é apenas “agente de cobrança”. O administrador dos fundos, segundo Danielle, é o City Bank.
Veja a conclusão da nota, na íntegra:
"É importante esclarecer, portanto, que o Manausprev não é credor do BVA e o retorno dos investimentos ocorrerá assim que encerrar o período de intervenção. Todo esse processo não causará nenhum prejuízo ao órgão, tampouco aos seus segurados.
"A atual gestão do Manausprev recebeu o órgão com uma receita de R$ 248 milhões e o entrega à nova administração com R$ 636 milhões. Desse montante, R$ 603 milhões já efetivamente contabilizados e R$ 33 milhões (o valor em questão) contabilizados a zero até o final da intervenção no Banco BVA. Este é um procedimento de rotina, já que todos os ativos direta ou indiretamente relacionados com a instituição financeira sob intervenção do Banco Central (é o caso desse valor), são marcados ao preço de zero, uma vez que, em razão da intervenção, o banco fica sem operar.
"Vale lembrar que tal resultado – o aumento da receita, de R$ 248 milhões para R$ 636 milhões – só foi alcançado em razão da política de investimento adotada, baseada na teoria do portfólio (diversificação), o que transformou o Manausprev no maior Fundo de Previdência Própria da Região Norte, gerando assim, um crescimento nominal de 154,10% e um crescimento financeiro de R$ 388 milhões, em comparação com a gestão anterior.
"Destaca-se, ainda, que o Banco Central “interveio” no BVA, o que difere de “liquidação”, não significando, portanto, nenhum prejuízo, uma vez que as aplicações possuem garantias reais, as quais não podem atualmente ser cobradas em razão da intervenção.
"Ressaltamos que todas as aplicações do Manausprev foram baseadas nos Balanços e Resultados de Auditoria e Classificação de Rating (Classificação de Risco da Instituição Financeira) homologada pelo Banco Central, o que garantia que o referido banco e todos os seus créditos estruturados possuíam solidez financeira e risco baixo. Prova disso é que estão entre seus cotistas mais de 600 pessoas físicas e jurídicas, grandes empresas privadas, os maiores fundos de pensão de empresas estatais e mais de 50 fundos de previdência de servidores de estados e municípios.
"A atual gestão seguiu rigorosamente a política de investimentos adotada pelo Ministério da Previdência, em conformidade com a Resolução Conselho Monetário Nacional n.º 3.922/2009, o que pode-se comprovar por meio da obtenção do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), emitido em 29/11/2012 (após a intervenção do Banco BVA) e Extrato Externo dos Regimes Previdenciários, que estabelece 34 critérios para regularidade dos fundos de previdência, dos quais o Manausprev encontra-se integralmente regular.
"Além da regularidade comprovada nas fiscalizações legais, o Manausprev realizou, anualmente, auditorias independentes, nos termos da lei, executadas por empresas de reconhecimento internacional, tais como Terco/Ernest Young (2009 e 2010), Sacho (2011 e 2012).
"Quanto às demais responsabilidades do Manausprev, é importante salientar que todos os repasses das contribuições previdenciárias (servidor e patronal) foram rigorosamente cumpridos na atual gestão.
Informamos, por fim, que o Manausprev está acompanhando todos os desdobramentos sobre o referido caso e tranquiliza a todos, porque o valor hoje bloqueado será restituído integralmente, sem nenhuma perda.
Danielle Lima Leite
Diretora Presidente do Manausprev
