Manaus/AM - Uma comissão formada por parlamentares, médicos e gestores do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) foi recebida, no fim da tarde desta terça-feira (24), pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada pela Promotora de Justiça Silvana Cabral, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde (Prodhsp). O grupo foi pedir a intermediação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no processo de transição do regime jurídico daquela unidade hospitalar, que terá seu contrato finalizado com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), atual gestora.
Entre os presentes, estavam o deputado Sinésio Campos (PT) e o vereador Marcelo Serafin (PSB), este último presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus. Os parlamentares denunciaram o que chamaram de "desmonte" da estrutura montada no Francisca Mendes nos últimos anos caracterizada, entre outros itens, pela alta qualidade da mão-de-obra que atua na unidade. Da mesma forma, médicos da direção do hospital alegaram que, pela falta de diálogo com a Secretaria de Saúde (Susam), há o risco iminente da qualidade alcançada no atendimento da unidade, pela característica de ser um hospital universitário e primar pela formação dos profissionais que nele atuam, ser prejudicada.
"Se a gente põe um profissional que não tem experiência intensivista (especialista em terapia intensiva), o paciente vai morrer", disse o médico Mariano Terrazas, chefe do setor de Cirurgia Cardiovascular do HUFM. De forma semelhante, o médico Ronaldo Castilho, coordenador do serviço de Cardiopediatria do hospital, disse que uma das maiores diferenças do Francisco Mendes é a vocação acadêmica, o que fomenta vários cursos para os médicos e demais profissionais de saúde da unidade. "Nosso DNA é ensino. Para fazer um profissional como o nosso são muitos anos de formação porque é um serviço muito especializado", afirmou o médico.
A Procuradora-Geral Leda Mara ouviu todos os argumentos e confirmou o apoio do MP, além de ressaltar que o órgão já tem ampla atuação na área de Saúde, com a atuação das promotorias da área. Em relação ao Hospital Francisca Mendes, a promotora Silvana Cabral explicou que as tratativas sobre a mudança do regime jurídico daquela unidade hospitalar já vêm sendo acompanhadas pelo MP que tem, inclusive, posição fechada quanto à alternativa a ser adotada. Em reunião com as promotorias de Saúde, a Susam fechou compromisso de apresentar um cronograma de medidas relativas à transição de regime jurídico até o dia 4 de outurbo, mas até agora não há informações dessas medidas por parte da Susan, conta a promotora Silvana Cabral. "Nós defendemos a alternativa da criação da fundação pública o que já está previsto em decreto lei desde 2014 bastando, agora, ser realmente cumprido", completou.
No final, uma reunião mais ampla, com participação de representantes da Susam e mais Casa Civil e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além das comissões de Saúde das duas casas parlamentares (Aleam e CMM), foi marcada para o dia 1º de outubro, na sede do MP. "Em uma situação tão preocupante e se tratando de uma unidade tão importante pra saúde, tenha a certeza de que o Ministério Público não vai se furtar e vai sempre se insurgir quando houver o anseio da população", declarou a Procuradora-Geral de Justiça.
