Em audiência do STF, Amazonas apresenta propostas para Fundo Clima

Por Portal do Holanda

22/09/2020 11h32 — em Amazonas

Secretária da Secti, Tatiana Schor apresentou propostas - Foto: Divulgação/Sedecti

Manaus/AM - A secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Tatiana Schor, participou na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

 A audiência foi mediada pelo ministro Luís Roberto Barroso que disse, na abertura do evento, que "a audiência não é contra e nem a favor de qualquer corrente".

"Esta é uma audiência em favor de todos, do Brasil e da Constituição. Não é uma audiência pública contra nem a favor de ninguém, é uma audiência para termos informações suficientes e adequadas sobre a realidade fática vigente e podermos, de maneira plural, ouvirmos o governo, acadêmicos, ambientalistas e empresários", explicou o ministro Barroso.

 

Propostas do Amazonas

Convidada pelo STF para participar da audiência, a secretária Tatiana Schor apresentou propostas para a questão do desenvolvimento econômico e sustentável para o Amazonas, para a Amazônia e para o Brasil.

"Nós percebemos que é preciso criar um entendimento técnico e científico de consenso sobre a economia de desenvolvimento sustentável. E, para isso, temos algumas propostas importantes que tratam sobre a retomada e reestruturação dos conselhos onde devem ser criados dois conselhos: o deliberativo e o consultivo", sugeriu ela para o Fundo Clima.

O conselho consultivo, na proposta da secretária, seria composto pelos governos federal, estadual e municipal, além dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Saúde e da Cultura, assim como os poderes Legislativo e Judiciário e o terceiro setor, principalmente, aquele que está trabalhando com questões do clima.

E, para a segunda proposta, Tatiana Schor sugeriu a criação de um conselho consultivo que contaria com a participação de setores que ela chama de hélice quíntupla: setor público, privado, a academia, a sociedade civil organizada e as instituições de fomento e de financiamento para além do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).