Manaus/AM - Desde 2004, um total de 474 trabalhadores foram resgatados de trabalhos análogos ao da escravidão no Amazonas. No Brasil, só no ano passado, foram 1.937 resgates dos quais 12 foram no município de Novo Aripuanã.
Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), divulgados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado ontem (28).
No Amazonas, pelos dados do painel, foram resgatados no ano de 2004, 2 trabalhadores, em 2006, 14, 2007, 10, 2008, 85, 2010, 24, 2011, 63, 2012, 177, 2014, 41, 2015, 31, 2016, 4, 2020, 11 e 2021, 12, todos mantidos em regime de escravidão.
Os trabalhadores resgatados em Novo Aripuanã estavam em uma atividade de manejo florestal, fazendo desmate numa situação identificada pela Polícia Federal como grilagem de terra. Quando foram abordados, os 12 trabalhadores informaram estar sem receber salário, sem água potável e com pouca comida no local.
Em 2021, o MPT recebeu 34.673 denúncias de exploração de trabalhadores. Das 27 unidades da federação brasileira, apenas nos estados do Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia não houve resgate nesse ano.
Em 2021, foi o maior número de pessoas encontradas nessas condições desde os 2.808 trabalhadores de 2013, segundo informações do Ministério do Trabalho, que realizou 443 operações, um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995.
Com as operações, foram pagas aos trabalhadores R$ 10.229.489,83 de verbas salariais e rescisórias no momento dos resgates, que se configura no maior valor já desembolsado por empregadores em um ano de fiscalizações.
Por conta das operações, foram recuperados mais de R$ 3,7 milhões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Mais de 57 mil trabalhadores no Brasil já foram resgatados desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território.
As operações são realizadas por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), entre outras instituições.
O decreto 10.282, de 20 de março de 2020, definiu a fiscalização como atividade pública essencial na pandemia.
Com isso, as operações continuaram sendo realizadas, resgatando, inclusive, trabalhadores doentes com covid-19.
Para denunciar, qualquer cidadão pode acionar a instituição, por meio do site oficial, na aba “Denuncie” do site https://www.prt11.mpt.mp.br/
