Manaus/AM - Os escândalos referentes a voos fretados pelo Governo do Amazonas não param de surgir. O mais recente revela que o governador Wilson Lima já gastou R$ 7,2 milhões do dinheiro público com aluguel de jatos executivos e em apenas 1 ano.
Segundo um levantamento realizado pelo Uol, o valor foi usado durante o período caótico da pandemia, onde o próprio Governo anunciou contenção de gastos e foi pago a três empresas de táxi aéreo do Amazonas, entre outubro de 2019 e outubro de 2020.
Vale destacar que os processos de contratação ocorreram todos de forma indenizatória, ou seja, o Governo escolhe a empresa que quer e fazer o pagamento sem a necessidade de processo licitatório. Os dados mostram ainda que os valores pagos por hora de viagem variam entre R$ 8 mil e R$ 18 mil.
Os jatinhos geralmente são modelos executivos com capacidade e luxo para oito pessoas, aeronaves muito usadas em viagens internacionais. O último contrato superou o valor de R$ 9 milhões e por isso, foi suspenso pela Justiça que determinou que o governador e sua comitiva façam uso de voos comerciais a partir de agora.
A Casa Militar se pronunciou sobre as informações e diz que não há uso de voos comerciais porque Wilson Lima precisa se locomover entre estados e municípios com certa frequência e comumente sem aviso prévio, sobretudo, no período pandêmico. A pasta defende ainda que parte das viagens também foi feita para transportar insumos como cilindros de oxigênio, EPIs e outros materiais para municípios, além de realizar a transferência de pacientes.
Contudo, no Portal da Transparência, os gastos aparecem sempre justificados como: "levar o senhor governador do estado e comitiva oficial a Brasília para cumprimento de agenda oficial", transportar "a comitiva do governador no interior do estado" e para a "segurança e viagens do Exmo. senhor governador do estado, comitiva e outras autoridades”.
O Governo também se defende e atrela as dificuldades geográficas, os gastos exorbitantes no período mais negro da saúde e da economia local:
“A localização geográfica de Manaus em relação aos grandes centros administrativos e decisórios do país e a baixa disponibilidade de voos em horários diversos dificultam o deslocamento de forma ágil. Neste período de pandemia, houve a necessidade de deslocamento rápido do chefe do executivo para busca de apoio e recursos para o Estado”.
A Justiça proibiu que o dinheiro público seja usado com a finalidade de transportar Wilson Lima e sua comitiva e o TCE por unanimidade avisou que caso o Governo insista nos fretamentos deverá responder por responsabilidade administrativa, civil e penal:
“Suspender e proibir a Secretaria da Casa Militar de utilizar jatos, aviões executivos e iates do Executivo para transporte do Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado, como também suspender qualquer pagamento referente a esses serviços”.
