Trinta e três irregularidades foram detectadas nos 26 municípios amazonenses visitados pelas equipes de fiscalização na 1ª Etapa de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. As impropriedades encontradas fazem parte de um levantamento preliminar feito pela Secretaria Geral de Controle Externo e serão informadas nos respectivos relatórios-técnicos que serão inseridos nos processos de prestações de contas dos municípios.
Desde o dia 20 de maio, as equipes de fiscalização do Tribunal estão realizando a 2ª Etapa de Inspeção nos 35 municípios restantes do cronograma pré-estabelecido pela Secex.
O secretário-geral da Secex, Pedro Augusto Oliveira, ressaltou que o levantamento apresentado não é fechado e que o total de irregularidades não tem ligação direta com município A ou B. “É possível que algumas das impropriedades encontradas nem sejam identificada nesta segunda inspeção ou mesmo novas irregularidades seja detectadas. Alguns municípios cometeram mais de cinco, outros não. Esse levantamento é geral”, comentou.
Entre as irregularidades encontradas estão o “não cumprimento do piso salarial nacional para os professores, “grande quantidade de contratações de servidores temporários em relação aos efetivos, “falta de sistema de controle de patrimônio”, “ausência de setor de almoxarifado”, “ausência de Portal de Transparência”, “descumprimento da lei de acesso”, “desrespeito à lei de licitações” entre outras.
Atualmente, as equipes de fiscalização do TCE estão inspecionando as câmaras municipais, órgãos das administrações indiretas do interior e prefeituras de Fonte Boa, Jutaí, Codajás, Barcelos, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Amaturá, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Beruri, Careiro da Várzea, Lábrea e Manicoré.
