DPU propõe auxílio de R$ 300 durante pico da pandemia no Amazonas
A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas ajuizou uma ação civil pública nessa segunda-feira (18) na qual solicita ao governo federal o pagamento, em duas parcelas, de R$ 300 mensais em auxílio financeiro à população mais vulnerável durante a atual fase aguda da pandemia.
O objetivo é incentivar o aumento do isolamento social na população, o que levaria à redução do número de pacientes internados e diminuição do risco de colapso na rede hospitalar. O auxílio emergencial foi extinto no país em 31 de dezembro, e apenas pagamentos pendentes estão sendo realizados.
O DPU sugeriu ainda que, após o término das fases previstas, o auxílio poderia ser prorrogado até o término da fila de espera por leito clínico e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para casos de Covid-19 no Amazonas.
Considerada inédita no país, a iniciativa pode ser aplicada em estados que enfrentem crise parecida ao Amazonas. A justiça federal ainda não se posicionou sobre a proposta.
Para o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, o fim da auxílio impôs que a população procurasse fontes de renda, aumentando a circulação e o risco de contágio pelo novo coronavírus.
"Quando veio o fim do auxílio houve essa explosão de contaminação. Significa, a meu ver, que as pessoas tiveram que sair de casa, ir trabalhar. Caso contrário, se o auxílio tivesse continuado, o número teria sido menor. Mais pessoas poderiam ter ficado mais tempo em casa", disse o defensor ao UOL, que subscreve a ação civil pública junto outros defensores.
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