Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de assistência jurídica e visitas institucionais no município de Juruá, entre os dias 29 de novembro até a última segunda-feira (5). Os principais atendimentos foram nas áreas de Direito da Família, Cível, Administrativo e Previdenciário.
Os defensores públicos Ana Sofia Pinheiro e Pedro Paiva estiveram no município e explicaram que o atendimento à população foi realizado em um espaço cedido pelo Ministério Público do Estado (MP-AM). Um dos casos que mais chamou a atenção o de um indígena Kulina, de 48 anos, que não possuía certidão de nascimento.
“Nos surpreendeu, porque geralmente os atendimentos de registro de nascimento tardio são de crianças ou adolescentes e há um déficit registral muito grande no interior do Estado. Quando ele disse que era para ele, isso nos chamou atenção e nos mostra a necessidade de a Defensoria vir não apenas em Juruá, mas de ir nas comunidades mais distantes para levar essa assistência jurídica, porque assim como ele, outras pessoas podem estar na mesma situação. E é isso que temos buscado fazer”, afirmou Pedro Paiva.
Além dos casos de registro tardio de nascimento e óbito, pedidos para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, solicitação ou majoração de pensão alimentícia foram algumas das demandas mais frequentes durante o mutirão.
