DPE pede remoção de pacientes no lugar dos que morreram na fila de espera

Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está solicitando à Justiça do interior do Amazonas que, após a morte de pessoas que tiveram o direito de ser atendidas por meio de liminar, pacientes de Covid-19 na fila de espera sejam removidos para Manaus ou outros estados.

“Basicamente, as pessoas estão morrendo mesmo com decisões obrigando o Estado a transferi-las para UTI. Também estamos tentando conseguir as transferências de forma extrajudicial, mas está complicado. Ou a família consegue leito em hospital particular ou o paciente convalesce”, afirma o defensor público Murilo Monte, que atua no Polo da DPE-AM no Médio Amazonas.

Em um processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 176 km de Manaus), a Defensoria pedia a transferência de dez pacientes, dos quais cinco faleceram aguardando o Estado cumprir a decisão favorável. Nessa ação, defensores públicos pediram a substituição dos beneficiados que vieram a óbito por outros quatro pacientes.

Dos cinco que sobreviveram, um permanece em estado grave e outros quatro tiveram melhoras no quadro clínico.

“Saliento uma vez mais: o perigo de dano é tamanho, que os pacientes estão morrendo e sendo substituídos por outros antes até da manifestação do réu (Governo do Amazonas)”, destacou o juiz Gonçalo Brandão de Sousa, na decisão proferida na quarta-feira (27).

Caso as transferências não fossem realizadas em até seis horas após a intimação do Governo, o Judiciário impôs multa de R$ 500 mil a ser bloqueado em partes iguais nas contas pessoais do governador Wilson Lima e do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.

“Temos a decisão, mas está difícil dar cumprimento. Nesta quinta-feira (28), conseguimos transferir uma pessoa. Mas as outras ainda não, pois, muitas estão em situação mais grave e exigem leitos de UTI, que estão escassos em Manaus, como todos sabemos”, conta o defensor Oswaldo Neto, coordenador do Polo da DPE-AM no Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara.

Em Tefé, município a 523 quilômetros de Manaus, não há remoções reguladas de pacientes com Covid-19 para a capital ou outro estado desde o último dia 16. Por meio do Polo do Médio Solimões, a Defensoria tem ajuizado, em média, uma Ação Civil Pública por semana para assegurar transferências de pacientes em Tefé.

Desde o dia 12, já foram alcançados 20 pacientes nas ações judiciais. Cinco deles morreram após a Justiça emitir decisões favoráveis e três antes mesmo de saberem que tiveram o pedido atendido pelo Judiciário.