Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a transferência urgente de um paciente de Tefé para Manaus, após um acidente de trânsito que exigia atendimento médico especializado. O assistido, que necessitava de uma consulta de emergência com um neurocirurgião, estava com sua vida em risco devido à escassez de unidades de Terapia Intensiva (UTI) e especialistas nos municípios do interior do estado.
A solicitação judicial foi realizada pela DPE-AM, que destacou a gravidade da situação e a demora no processo de transferência, que poderia agravar ainda mais o quadro do paciente. A liminar foi expedida no mesmo dia, permitindo que o paciente fosse imediatamente removido para Manaus, na quarta-feira (05).
O caso chegou à Defensoria durante o plantão, quando os familiares, após tentarem a transferência por meios extrajudiciais durante dois dias, buscaram a intervenção da instituição.
A defensora pública Suian Lopes comentou a importância da atuação da DPE-AM, especialmente no interior do estado. "A Defensoria atuou de forma rápida e eficaz. Conseguimos a liminar no mesmo dia, demonstrando a relevância do nosso trabalho em garantir acesso a direitos essenciais para a população em situação de vulnerabilidade", destacou.
Além da transferência, a decisão judicial determinou que o paciente fosse internado em um leito de UTI na capital, com o suporte intensivo necessário para o seu tratamento. Caso a decisão não seja cumprida, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$20 mil e o bloqueio de R$100 mil em verbas públicas, com responsabilidade atribuída ao atual secretário de Estado de Saúde.
