O novo reitor da Universidade Estadual do Amazonas, José Aldemir de Oliveira, em nota encaminhada ao Blog do Holanda contesta artigo no qual a professora Graça Barreto, ex-Coordenadora de Extensão da Universidade, critica a política do atual governo para a instituição. Aldemir aspeia a palavra "professora", ao ser dirigir a Graça Barreto, que atualmente se encontra em Portugal. Graça ministrou, até o ano passado, o curso Intercultural indígena na instituição. Na sua resposta, Aldemir diz que a professora utilizou do que ele chama de "uma verborréia" para dar ao seu texto um caráter intelectual.", e diz que ela foi " leviana".Leia a resposta, na íntegra...
Holanda,
1) A “professora” (utilizo-me do mesmo recurso utilizado por ela para se referir a “novos” gestores) inicia seu artigo fazendo de forma desairosa, como é bem do seu estilo, referências ao Governador do Estado. Nestes três meses dos novos gestores sem aspas, o Senhor Governador aumentou a dotação orçamentária da instituição e orientou-nos para que os compromissos assumidos junto aos docentes, servidores e discentes, como ticket alimentação, restaurante universitário, consulta à comunidade para a escolha dos diretores das unidades da capital, maior agilidade no concurso público, fossem implementados. Alguns já o foram e outros estão em fase de execução. É mister que o dirigente maior do Estado eleito democraticamente tenha preocupação com o modo pelo qual estão sendo geridos os recursos da UEA, pois trata-se de dinheiro público que deve ser bem gasto e deve atingir os fins de uma instituição de ensino superior;
2) A “professora” pergunta, porque os curso de Artes, Matemática, Ciências Econômicas, “Curso Superior para índios, para quê”?, insinuando que estaríamos interrompendo esses cursos. A “professora” está mal informada, mal intencionada, ou as duas coisas. Nenhum curso foi interrompido, ao contrário colocamos em funcionamento os cursos de Matemática, Ciências Econômicas e Biologia cujo início estava previsto para março de 2010, depois transferido para junho e também não iniciado.
A atual gestão conseguiu iniciá-los no dia 27 de setembro, com projeto básico, orçamento e empenho para a sua realização o que nos permitiu pagar as diárias dos professores assistentes que trabalham no interior no início do processo, pagamos o primeiro salário com trinta dias e assim sucessivamente. Ou seja, agora o professor recebe pelo seu trabalho no final de cada etapa e não como era antes um semestre depois das atividades encerradas. Temos ainda pagamentos a serem feitos da etapa de julho, justamente porque não havia orçamento e nem projeto. Isso é valorizar os cursos especiais?
3) Quanto aos cursos de Artes não foram interrompidos nem serão, ao contrário criaremos as condições necessárias para que os mesmos funcionem a contento. Hoje esses cursos funcionam graças à dedicação de professores. Ao contrário do que faz crer a “professora” estamos criando as condições para que o Curso de Música forme professores para atender ao que preceitua o Decreto Presidencial 11.769 que estabelece a obrigatoriedade da educação musical nas escolas de ensinos fundamental e médio. Além disso, estamos criando as condições de realização do concurso público para área de artes ainda este ano, para que os cursos tenham o quadro básico de professores. Em seguida vamos melhorar a infraestrutura com salas adequadas, dotadas de instrumentos e equipamentos;
4) A “professora” faz referência ao orçamento da UEA, que,convenhamos, para quem assaca acusações gratuitas e levianas as pessoas deveria se informar melhor. Neste item a “professora” perdeu a oportunidade de ficar calada. O orçamento de 2010 aprovado pela LOA foi de R$ 158 milhões. Quando assumimos em 20 de julho restava para ser empenhado somente R$ 4 milhões e havia dívidas, segundo relatório da gestão que nos antecedeu da ordem de R$ 90 milhões. Somente a folha de pagamento apresentava um déficit de R$ 12 milhões. Esse aspecto impossibilitava a contratação e a renovação de contratos de professores. Como resultado disso, no dia 21 de julho cai na minha mesa, 538 processos de professores
com contratos temporários a serem encerrados em 31 de julho, e mais 16 professores já excluídos da folha.
O Governo do Estado fez suplementação de R$ 34 milhões o que nos possibilitou com apoio dos órgãos de controle renovar todos os contratos até 31 de dezembro de 2010. Não se pode pensar em realizar qualquer ação sem orçamento. Orçamento, como faz crê a “professora” não é apenas um detalhe, é dinheiro público, no caso específico, dinheiro de todos os amazonenses, e, portanto, deve ser bem controlado e que não haja desperdícios. A gestão atual da UEA preza pela transparência em mostrar onde os recursos estão sendo gastos;
5) A “professora” aponta que os projetos especiais são os vilões do orçamento. Ninguém disse ou considera isso. Considero os leitores esclarecidos para saber que projetos têm início, meio e fim. O que foi feito nesta semana foi cessar os pagamentos de projetos já encerrados, nada mais que isso. Nesses projetos há pessoas valorosas que prestam
inestimáveis serviços a UEA. Serão necessárias, e já estamos discutindo, alternativas visando mantê-las na instituição por meio de processos amparados nas normas do serviço público. Não há terror, não há desrespeito, as pessoas, ao contrário tomamos as decisões levando em conta a condição de cada um e estamos empenhados em buscar alternativas
para resolver o problema;
6) Pensar em cursos para a realidade amazônica significa ouvir as pessoas envolvidas e as beneficiárias. Significa ouvir os nossos professores e articular os cursos às políticas públicas. Dizer isso significar realizar cursos que sejam referendados pelo MEC e que possibilite a internalização de recursos do Governo Federal, cursos que sejam aceitos pelos segmentos locais organizados e que não surjam da cabeça iluminada de “intelectuais” como se fossem donos da verdade. A UEA passará por um processo de consolidação para se ampliar a partir de 2012 com cursos bem planejados, discutidos e adaptados às dotações orçamentárias da instituição, para que todas as etapas planejadas, sejam executadas;
7) É preciso sim economizar o orçamento da instituição com critérios para que possamos recuperar os laboratórios, equipar as salas de aula, colocar para funcionar a Editora, criando uma livraria em cada uma das nossas unidades no interior, bem como renovar o acervo bibliográfico e modernizar as bibliotecas. Também é necessário atualizar o sistema de controle escolar dos nossos alunos, ampliar a estrutura física criando novos laboratórios e equipando-os, além de garantir a aprovação do PCCS para dar melhores condições de trabalho para os docentes e técnicos administrativos;
8) Na parte final do texto a “professora” utiliza-se de uma verborréia talvez para dar ao seu texto um caráter intelectual, sobre ética e moral.
Privo o leitor de comentá-los, porém se tiver que retornar a este espaço ou a outro para fazer algum esclarecimento, especialmente para corrigir inverdades e falta de informações, começaremos pelo senso e a consciência moral que dizem respeito aos valores, intenções, decisões e ações referidos por cada um. Ficamos estes três meses quietos e fazendo
os encaminhamentos que resultem na melhoria das condições de trabalho, para atingirmos a missão de formar bem a juventude do Amazonas. Ninguém ouviu de nossa parte julgamento sobre o que foi feito, queremos, a partir de ampla discussão, cuidar do presente, todavia, nenhuma acusação ficará sem resposta, em respeito a equipe que está conduzindo este processo e em respeito a sociedade que mantém a Universidade.
José Aldemir de Oliveira
Doutor em Geografia, Pesquisador do CNPq e Reitor da UEA a partir de julh ode 2010.
Holanda,
1) A “professora” (utilizo-me do mesmo recurso utilizado por ela para se referir a “novos” gestores) inicia seu artigo fazendo de forma desairosa, como é bem do seu estilo, referências ao Governador do Estado. Nestes três meses dos novos gestores sem aspas, o Senhor Governador aumentou a dotação orçamentária da instituição e orientou-nos para que os compromissos assumidos junto aos docentes, servidores e discentes, como ticket alimentação, restaurante universitário, consulta à comunidade para a escolha dos diretores das unidades da capital, maior agilidade no concurso público, fossem implementados. Alguns já o foram e outros estão em fase de execução. É mister que o dirigente maior do Estado eleito democraticamente tenha preocupação com o modo pelo qual estão sendo geridos os recursos da UEA, pois trata-se de dinheiro público que deve ser bem gasto e deve atingir os fins de uma instituição de ensino superior;
2) A “professora” pergunta, porque os curso de Artes, Matemática, Ciências Econômicas, “Curso Superior para índios, para quê”?, insinuando que estaríamos interrompendo esses cursos. A “professora” está mal informada, mal intencionada, ou as duas coisas. Nenhum curso foi interrompido, ao contrário colocamos em funcionamento os cursos de Matemática, Ciências Econômicas e Biologia cujo início estava previsto para março de 2010, depois transferido para junho e também não iniciado.
A atual gestão conseguiu iniciá-los no dia 27 de setembro, com projeto básico, orçamento e empenho para a sua realização o que nos permitiu pagar as diárias dos professores assistentes que trabalham no interior no início do processo, pagamos o primeiro salário com trinta dias e assim sucessivamente. Ou seja, agora o professor recebe pelo seu trabalho no final de cada etapa e não como era antes um semestre depois das atividades encerradas. Temos ainda pagamentos a serem feitos da etapa de julho, justamente porque não havia orçamento e nem projeto. Isso é valorizar os cursos especiais?
3) Quanto aos cursos de Artes não foram interrompidos nem serão, ao contrário criaremos as condições necessárias para que os mesmos funcionem a contento. Hoje esses cursos funcionam graças à dedicação de professores. Ao contrário do que faz crer a “professora” estamos criando as condições para que o Curso de Música forme professores para atender ao que preceitua o Decreto Presidencial 11.769 que estabelece a obrigatoriedade da educação musical nas escolas de ensinos fundamental e médio. Além disso, estamos criando as condições de realização do concurso público para área de artes ainda este ano, para que os cursos tenham o quadro básico de professores. Em seguida vamos melhorar a infraestrutura com salas adequadas, dotadas de instrumentos e equipamentos;
4) A “professora” faz referência ao orçamento da UEA, que,convenhamos, para quem assaca acusações gratuitas e levianas as pessoas deveria se informar melhor. Neste item a “professora” perdeu a oportunidade de ficar calada. O orçamento de 2010 aprovado pela LOA foi de R$ 158 milhões. Quando assumimos em 20 de julho restava para ser empenhado somente R$ 4 milhões e havia dívidas, segundo relatório da gestão que nos antecedeu da ordem de R$ 90 milhões. Somente a folha de pagamento apresentava um déficit de R$ 12 milhões. Esse aspecto impossibilitava a contratação e a renovação de contratos de professores. Como resultado disso, no dia 21 de julho cai na minha mesa, 538 processos de professores
com contratos temporários a serem encerrados em 31 de julho, e mais 16 professores já excluídos da folha.
O Governo do Estado fez suplementação de R$ 34 milhões o que nos possibilitou com apoio dos órgãos de controle renovar todos os contratos até 31 de dezembro de 2010. Não se pode pensar em realizar qualquer ação sem orçamento. Orçamento, como faz crê a “professora” não é apenas um detalhe, é dinheiro público, no caso específico, dinheiro de todos os amazonenses, e, portanto, deve ser bem controlado e que não haja desperdícios. A gestão atual da UEA preza pela transparência em mostrar onde os recursos estão sendo gastos;
5) A “professora” aponta que os projetos especiais são os vilões do orçamento. Ninguém disse ou considera isso. Considero os leitores esclarecidos para saber que projetos têm início, meio e fim. O que foi feito nesta semana foi cessar os pagamentos de projetos já encerrados, nada mais que isso. Nesses projetos há pessoas valorosas que prestam
inestimáveis serviços a UEA. Serão necessárias, e já estamos discutindo, alternativas visando mantê-las na instituição por meio de processos amparados nas normas do serviço público. Não há terror, não há desrespeito, as pessoas, ao contrário tomamos as decisões levando em conta a condição de cada um e estamos empenhados em buscar alternativas
para resolver o problema;
6) Pensar em cursos para a realidade amazônica significa ouvir as pessoas envolvidas e as beneficiárias. Significa ouvir os nossos professores e articular os cursos às políticas públicas. Dizer isso significar realizar cursos que sejam referendados pelo MEC e que possibilite a internalização de recursos do Governo Federal, cursos que sejam aceitos pelos segmentos locais organizados e que não surjam da cabeça iluminada de “intelectuais” como se fossem donos da verdade. A UEA passará por um processo de consolidação para se ampliar a partir de 2012 com cursos bem planejados, discutidos e adaptados às dotações orçamentárias da instituição, para que todas as etapas planejadas, sejam executadas;
7) É preciso sim economizar o orçamento da instituição com critérios para que possamos recuperar os laboratórios, equipar as salas de aula, colocar para funcionar a Editora, criando uma livraria em cada uma das nossas unidades no interior, bem como renovar o acervo bibliográfico e modernizar as bibliotecas. Também é necessário atualizar o sistema de controle escolar dos nossos alunos, ampliar a estrutura física criando novos laboratórios e equipando-os, além de garantir a aprovação do PCCS para dar melhores condições de trabalho para os docentes e técnicos administrativos;
8) Na parte final do texto a “professora” utiliza-se de uma verborréia talvez para dar ao seu texto um caráter intelectual, sobre ética e moral.
Privo o leitor de comentá-los, porém se tiver que retornar a este espaço ou a outro para fazer algum esclarecimento, especialmente para corrigir inverdades e falta de informações, começaremos pelo senso e a consciência moral que dizem respeito aos valores, intenções, decisões e ações referidos por cada um. Ficamos estes três meses quietos e fazendo
os encaminhamentos que resultem na melhoria das condições de trabalho, para atingirmos a missão de formar bem a juventude do Amazonas. Ninguém ouviu de nossa parte julgamento sobre o que foi feito, queremos, a partir de ampla discussão, cuidar do presente, todavia, nenhuma acusação ficará sem resposta, em respeito a equipe que está conduzindo este processo e em respeito a sociedade que mantém a Universidade.
José Aldemir de Oliveira
Doutor em Geografia, Pesquisador do CNPq e Reitor da UEA a partir de julh ode 2010.
