Direito de defesa

29/09/2010 17h32

Caro Holanda: Dentro do respeito mútuo que sempre norteou as nossas relações, solicito divulgar em seu conceituado Blog o seguinte: -Não é verdade que eu possuísse desde 2008 qualquer documento a respeito de remessa ilegal de dinheiro para o exterior por parte do Governador Omar Aziz;

- O Senador Alfredo Nascimento apresentou comprovantes da existência de Inquérito Policial Federal que investiga tais remessas, os quais lhes foram entregues por pessoa que desconheço;

- Os documentos apresentados são idôneos e foram confirmados pelo próprio Governador em suas explicações hoje nos jornais da cidade;

- Na sua tentativa de justificar o injustificável afirmou que a Polícia Federal arquivou tal investigação;

- Conforme se lê na portaria que determinou a instauração do IPL nº 439/2006 o Delegado da Polícia Federal comunicou o fato ao Ministério Público Federal e enviou os autos ao MM Juiz Federal da Secção Amazonas;

- A partir daí o MPF passou a ser o titular da ação, o que significa dizer que somente ele, MPF, pode pedir o arquivamento ao Juiz a quem caberá decisão final; - No caso em tela, a partir do momento em que Omar Aziz assumiu o Governo do Estado passou a gozar de prerrogativa de foro e aí deslocou a competência para Superior Tribunal de Justiça e ao Subprocurador Geral da República em Brasília; Nessas condições resultam evidentes:

- O inquérito existe e está tramitando em Brasília, em nível da Subprocuradoria Geral do MPF e do STJ; - Os documentos apresentados à imprensa são verdadeiros;

- Não é verdade que tenha havido qualquer arquivamento do inquérito citado, de vez que isso só poderá ser feito a requerimento do MPF em Brasília ao STJ. Por último, quanto a sua opinião de que eu sou responsável por tudo de ruim que acontece, eu a respeito, mas eu não sou assim. Ao contrário. Sou uma pessoa do bem, que trato a todos de forma serena e com respeito, sendo até muito tolerante com aqueles que sempre procuram me fazer mal. Estes eu coloco nas mãos de Deus. Cabe a ele como Ente Supremo decidir.

Serafim Correa