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Desembargadora do Amazonas manda soltar acusado; vê omissão do MP e inércia do juiz

Por Portal do Holanda

27/05/2022 11h52 — em
Amazonas


Foto: Divulgação Tjam

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas,  expediu Alvará de Soltura em Habeas Corpus impetrado pela defesa de João Victor Queiroz dos Santos, porque esteve preso há mais 5 meses sem que o Ministério Público tenha oferecido denúncia pela prática do crime investigado. A Relatora constatou que o Ministério Público fora omisso e idêntica inércia poderia ser atribuída ao juízo de Autazes, lugar onde o crime ocorreu. Leia mais em Amazonas Direito.



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