Desde novembro, governo do Amazonas sabia que oxigênio seria insuficiente

A Secretaria de Saúde do Amazonas sabia pelo menos desde o dia 23 de novembro que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de covid-19.

A informação, apurada pelo Estadão, consta de projeto básico, elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado.

Principal fornecedora do Estado, a White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo.

Nesta semana, o estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão.

Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios.

Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o Estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação.

Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda.

“No Estado do Amazonas os casos de covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados”, diz o documento. “O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia.”

O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, informou que o consumo de oxigênio no Amazonas saltou de 14 mil para 30 mil m³ por dia durante o 1º pico da doença, ainda em 2020.

Se o índice for considerado como referência, o volume extra contratado daria para abastecer o Estado por menos de duas semanas. Nesta semana, o consumo estaria ainda maior: 76,5 mil m³ por dia e “com indicação de demanda crescente”. Nesse cenário, o insumo contratado só duraria quatro dias.

No projeto, a secretaria ainda registrou que o Departamento de Logística foi favorável a fazer uma compra maior e extrapolar o aditivo para 46,9% - e não mais de 25%. O pedido, entretanto, foi negado em despacho da Secretaria de Gestão Administrativa do Amazonas, segundo o documento.

A SES-AM informou que “sempre contratou todo o insumo que a White Martins foi capaz de produzir”. A secretaria afirma, ainda, que “sempre trabalhou” com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais.

Também diz que, até o último dia 7, “desconhecia” que “a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil m³ por dia” e que a empresa “teria dificuldade em seguir atendendo à demanda crescente”.

O governo ainda diz que, desde que foi comunicado pela empresa sobre dificuldades com a demanda, iniciou mobilização, com o apoio das Forças Armadas, no transporte de oxigênio de plantas da White Martins em outros Estados para Manaus, além de requisitar toda a produção “de outras duas empresas que produzem na capital, mas que são de menor porte”.