Manaus/AM - Para priorizar o acesso das mães solo, com filhos menores de idade, a programas sociais do governo do Estado do Amazonas. O projeto de lei nº 958/2023, foi apresentado nesta quinta-feira (7), pelo deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil).
“Essa matéria promove a inclusão social e educacional de famílias monoparentais lideradas por mulheres. Precisamos garantir a igualdade de oportunidades para as mães solo em relação ao acesso a esses programas sociais e a educação de seus filhos”, disse o autor da matéria.
De acordo com o projeto de lei em questão, as medidas previstas na lei visam beneficiar as mulheres que são chefes de famílias monoparentais e possuem dependentes menores de 18 anos, desde que estejam inscritas em um programa social do Governo Estadual.
Ainda segundo a matéria, as mães que desejam acessar o benefício devem apresentar a certidão de nascimento de seus filhos como forma de comprovar sua condição monoparental durante a inscrição no programa social.
Com informações da assessoria
