Manaus/AM - O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou, nesta terça-feira, dia 8, a postura do presidente Jair Bolsonaro ao anunciar privatização do Terminal Pesqueiro de Manaus, afirmando que a obra foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), quando, na verdade, a obra foi executada 100% pela prefeitura.
“Em 2005, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, chegou comigo, que era prefeito de Manaus, e disse que o ministério dispunha de R$ 14 milhões para fazer o terminal pesqueiro, mas que não tinham o terreno do terminal e que precisavam desapropriar um terreno para fazer a obra. Além disso, o ministro disse que precisaria de um parceiro para injetar mais R$ 6 milhões para concluir a obra e, no final, esse parceiro faria a doação de tudo para a União, que equiparia o terminal e definiria o seu modelo de gestão. Então eu topei”, disse Serafim.
O líder do PSB na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) disse que não importaria a propriedade do terminal, se seria da prefeitura ou da União, porque pertenceria ao povo de Manaus. Só que após o terreno ter sido desapropriado e a prefeitura ter depositado em juízo os R$ 6 milhões restantes, a União questionou a propriedade do terreno e encaminhou para Justiça Federal.
“Assim foi feito. Hoje, 15 anos depois, esse processo sequer foi julgado. Se a terra era da União não tem problema, porque ao final da obra foi doada para União. Agora, se não era, no caso a proprietária do terreno, a Navecim Navegação Ltda, já foi indenizada. O que se discute é valor. Se tiver qualquer diferença é a Prefeitura de Manaus que vai pagar”, esclareceu.
Em relação à obra, quando prefeito de Manaus, Serafim deixou concluída em 95% e seu sucessor, finalizou com os 5%, mas, quando o terminal estava no trâmite de doação para o governo federal, como acordado, a ministra Ideli Salvatti resistiu em recebê-lo.
“A razão era que eles não sabiam o que fazer depois. Quando o Arthur Neto assumiu, foram ao governo federal, que se comprometeu a repassar para prefeitura. Não repassou. Até que um dia a colônia de pescadores invadiu o local e ocupou. Depois o Ministério da Agricultura retomou e não fez nenhum investimento, que era responsabilidade do governo federal fazer”, explicou.
