Manaus/AM - O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou um projeto de resolução legislativa que limita a concessão do título de cidadão do Amazonas para duas indicações por ano de mandato para cada parlamentar.
Atualmente, não há limite para a quantidade de indicações que um deputado pode fazer para a concessão do título. Somente neste ano, de fevereiro a 15 de agosto, os deputados já apresentaram 44 projetos para entrega de títulos.
O projeto do deputado Abrahim prevê que a Assembleia Legislativa (Aleam) passe a limitar a concessão do título de cidadão amazonense para 48 pessoas por ano, já que cada um dos 24 deputados poderá indicar duas pessoas.
“O projeto em questão objetiva reorganizar a outorga de título honorífico de cidadania pelo poder legislativo, esculpindo o limite anual, por parlamentar, para sua entrega e possibilita maior análise na escolha e indicação dos homenageados”, disse Abrahim em sua justificativa.
A comenda reconhece os relevantes trabalhos e serviços prestados ao Amazonas por pessoas, entidades ou empresas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do estado.
O deputado Abrahim também justifica que a proposta é uma forma de gerar economia aos cofres públicos e reduzir a quantidade de títulos concedidos para evitar a banalização do ato e fazer com que, de fato, aqueles cidadãos que o recebam sejam merecedores do reconhecimento da Aleam.
“Uma homenagem como essa, seja comenda ou título, reconhece o esforço e a dedicação de quem, de fato, tem merecimento. Em seis meses de mandato, eu apresentei 23 projetos de lei de grande relevância, e mais de 100 requerimentos. Não apresentei nenhum projeto de lei que conceda título de cidadão do Amazonas ou outorga de medalha, projeto que beneficie alguém sem merecimento ou crie uma data no calendário irrelevante”, concluiu Thiago.
