A Defensoria Pública do Amazonas por intermédio da Escola Superior está com inscrições abertas, no período de 2 a 12 de fevereiro, para a primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares. O curso visa formação de líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, além de professores e coordenadores de escolas que irão receber por meio de aulas ministradas pelos defensores públicos do Amazonas e de outros Estados da Federação, técnicas básicas de Direito e mecanismos de acesso à Justiça.
Temas como Educação em direitos para sociedade e o desenvolvimento da cidadania; Posse e propriedade urbana; Direitos do cidadão frente ao sistema de água, energia, telefonia e Sistema Único de Saude; Direito a moradia e casas populares; A proteção jurídica do indígena e de pessoas portadoras de deficiência; Direito da Criança e do Adolescente: poder familiar, guarda e adoção; Pronto Socorro Criminal: o que fazer em caso de emergência, entre outros relacionados ao cotidiano das comunidades serão abordados durante todo curso que terá, nesta primeira fase, oito aulas.
A proposta é assegurar à população o acesso à justiça e colaborar para que o cidadão se torne um agente de transformação social, potencializando recursos para bem utilizar os instrumentos adquiridos em beneficio da sua comunidade.
No primeiro módulo, previsto para começar no dia 2 de março, serão oferecidas gratuitamente 45 vagas. Ao final do curso os participantes serão certificados como Defensores Populares quando comprovada frequência em 75% de presença nas aulas, bem como 50% de aproveitamento na prova escrita.
As inscrições podem ser realizadas, até o dia 12 de fevereiro pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Escola Superior, localizada na Rua 24 de maio, nº321, Centro. O telefone para informações é o (92)3234-2051.
