Manaus/AM- A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunicou ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) um novo e grave caso de violação contra uma mulher custodiada. O incidente ocorreu durante a transferência da detenta do município de Humaitá para Manaus.
A denúncia chegou à Defensoria por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após a própria vítima relatar o ocorrido no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde atualmente cumpre prisão preventiva. O caso já foi registrado na Polícia Civil, que confirmou a violação por perícia e obteve a confissão do agente penitenciário envolvido.
Uma força-tarefa foi montada para acompanhar a situação, composta por representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP. O objetivo é garantir a proteção integral da vítima, oferecer apoio psicossocial e assegurar a devida responsabilização dos envolvidos.
No ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública do Amazonas enfatizou a urgência na implementação de medidas que garantam a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente durante os deslocamentos do interior do estado. A instituição afirmou que continuará monitorando o caso até sua completa apuração.
Com informações da assessoria
