Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas requereu à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) que informe se já foi elaborado o Plano ou Programa Estadual de Imunização contra a Covid-19. A requisição de informações foi feita na última sexta-feira (11) e a Secretaria tem prazo de cinco dias para respondê-la.
Para o caso de o plano já ter sido elaborado, a Defensoria faz uma série de questionamentos sobre os critérios usados para a seleção dos grupos prioritários, previsão do início da vacinação, e a existência de planejamento para atenção aos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Além de pedir acesso ao documento.
O ofício direcionado ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, é assinado pelos defensores públicos Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa/DPE-AM), e Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo (DPEAIC).
“Queremos saber se o Estado está preparado para imunizar a população, se tem um plano para isso, se há grupos prioritários e como irá executar esse planejamento, visto que a geografia do Amazonas requer uma logística singular para que a vacina chegue não só à capital, mas à população do interior e, principalmente, às comunidades distantes. Nossa preocupação é com a população e que essa estrutura deve ser adotada antes da chegada da vacina”, afirma o defensor público Arlindo Gonçalves.
A Defensoria também pergunta, caso a SES-AM venha a responder que o plano de imunização ainda não foi elaborado, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso célere da população amazonense à vacina.
Os defensores públicos ainda questionaram no ofício se o Estado do Amazonas possui parcerias para o compartilhamento de tecnologias, realização de pesquisas ou desenvolvimento de capacidade de produção local de vacinas. A Defensoria vai aguardar o posicionamento da SES-AM para avaliar novas ações relacionadas à imunização contra Covid-19 no Amazonas.
