Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha os impactos da vazante em 11 municípios do interior que foram instaurados pelos Polos do Médio Solimões e do Alto Rio Negro, em outubro. As principais preocupações são com a manutenção de serviços essenciais como saúde, transporte e fornecimento de energia que podem ser diretamente afetados pela descida das águas.
De acordo com a Defesa Civil do Estado, atualmente, oito municípios já estão em situação de emergência. No Polo do Médio Solimões, que compreende os municípios de Tefé, Uarini, Alvarães, Fonte Boa, Jutaí, Japurá, Maraã e Juruá, o rio já está em processo acelerado de vazante. Nesta região, por exemplo, o fornecimento de energia elétrica é realizado por meio de termelétricas, que dependem de insumos geralmente providos por via fluvial.
A mesma preocupação ocorre com os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, que pertencem ao polo do Alto Rio Negro.No Padac, as defensoras que assinam o documento destacam a preocupação com as ações de atenção à saúde, principalmente quanto às remoções de casos de urgência em locais de difícil acesso, além dos impactos sobre a agricultura tradicional e risco à segurança alimentar das comunidades mais afastadas.
Pedidos de providências
Diante desse cenário, a Defensoria, por meio dos dois polos, encaminhou uma série de ofícios ao governo do Estado, às prefeituras e à Eletrobrás Amazonas Energia com pedidos de informações e medidas de providências.
À Defesa Civil do Estado, os polos do Médio Solimões e Alto Rio Negro pediram esclarecimento sobre a existência de plano emergencial para o enfrentamento da estiagem, bem como informações sobre as medidas adotadas em caráter emergencial.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também foram provocados para que apresentem informações e estudos referentes à estiagem nessas regiões.
