Manaus/AM - O Governo do Amazonas e as prefeituras municipais assinaram, nesta terça-feira (22), o termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2° ano do Ensino Fundamental, além de trabalhar a recomposição da aprendizagem, com foco na alfabetização de 100% dos alunos matriculados do 3° ao 5° ano do Ensino Fundamental, afetados pela pandemia.
No Amazonas, as mudanças vão impactar a rotina escolar de aproximadamente 360 mil alunos dos Anos Iniciais (1° ao 5º ano), das redes públicas estadual e municipais de ensino, tendo em vista que o programa "Amazonas + Alfabetizado" se dá em conjunto entre o governo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e 62 prefeituras do estado, por meio das secretarias municipais de Educação.
A parceria já estabelecida entre Governo do Estado e municípios também terá o acompanhamento do MEC, conforme explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
ICMS Educação
Foi confirmada ainda a adesão dos municípios ao ICMS Educação. Os valores gerados pelo repasse do Governo Federal serão repartidos entre os municípios do Amazonas a partir do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS).
