No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.
Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.
O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país.
Na Paraíba, a partir de amanhã entra em vigor no estado o decreto que mantém o toque de recolher das 22h às 5h, altera os horários de funcionamento do comércio e mantém a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipal. As medidas valem até o dia 26 nos municípios que estão com bandeiras Laranja e Vermelha. De acordo com o último boletim, do dia 8, apenas quatro municípios estão fora dessa situação: Baía da Traição, Barra de Santana, Mogeiro e São José dos Ramos.
Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e as 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e take away até as 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, eles poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.
O Rio Grande do Norte estabeleceu, desde o último dia 6, o toque de recolher para o horário das 20h às 6h, de segunda-feira a sábado, e horário integral aos domingos e feriados. Serviços públicos essenciais, farmácias, indústrias, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, entre outros, seguem funcionando. As medidas de distanciamento social que impedem aglomerações seguem em vigor. Passageiros não podem ser transportados em pé em transportes coletivos intermunicipais.
O decreto, que está em vigor até o dia 17 de março, traz também recomendações aos municípios, para que suspendam as atividades de restaurantes e lanchonetes aos finais de semana e feriados e que proíbam o acesso a praias e cachoeiras.
No Amazonas, conforme o Decreto 43.522, foi estabelecido toque de recolher entre 21h e 6h, com restrições de circulação em espaços e vias públicas em todos os municípios do estado até 21 de março.
A norma fixou o que denominou casos de extrema necessidade, como deslocamento de agentes públicos (sobretudo trabalhadores da saúde), transporte de cargas, transporte de trabalhadores da indústria, entrega de alimentos, refeições e produtos de farmácias e deslocamento para feiras e mercados públicos.
O decreto também autorizou o funcionamento de um conjunto de atividades durante o dia, como supermercados de médio e pequeno porte (de 6h às 20h); restaurantes, lanchonetes, bares (de 6h às 20h com 50% da capacidade, e com entrega liberada o dia todo).
O comércio em geral pode abrir de 9h às 17h e shoppings de 10h às 18h com 50% da capacidade. Foram elencados serviços autorizados para funcionamento durante 24 horas, como atendimento médico e odontológico, farmácias, entregas de alimentos e refeições e indústrias.
Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus.
