A corregedora geral da Defensoria Pública do Amazonas, Ilmair Faria Siqueira, renunciou ao cargo. A decisão foi tomada depois que o defensor geral, José Ricardo Vieira Trindade, a acusou de ter alterado relatório interno, supostamente para beneficiar o defensor Clóvis Roberto. Ilmair exigiu do defensor que provasse a acusação, e solicitou, através de ofício, que fosse aberto um procedimento para apurar a denúncia, mas José Ricardo Vieira mandou arquivar o pedido. Na carta em que explica a renuncia, Ilmair diz que "diante disso me recuso a tirar outra conclusão que não seja a de que eu estava atrapalhando, talvez porque tenha cumprindo as atribuições do cargo ao pé da letra, sugerindo punição a Membros e servidores que infringiram normas legais contidas na legislação da DPE/AM. Não me arrependo, estou com a consciência tranquila do dever cumprido"
" CARTA ABERTA AOS DEFENSORES PÚBLICOS
Prezados colegas Defensores Públicos:
Sinto-me na obrigação de informar a Vossas Excelências que na data de 13.03.2013, perante ao Conselho Superior da Defensoria Pública, comuniquei ao DPG/AM a minha Renúncia ao cargo de Corregedora Geral, como foi noticiado pelo presidente da ADEPAM através de e-mail, nesta data, à 01:31hs após a realização da 3ª Reunião Ordinária daquele colegiado. No entanto, esqueceu o Presidente de dizer o motivo de minha decisão, o que faço neste e-mail para conhecimento de todos, já que fui eleita para o cargo de Corregedor Geral sem que tenha sido necessário escrutínio, ou seja, fui aclamada.
Informo ao senhores que esta é a terceira vez que o Dr. José Ricardo Vieira Trindade, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, via telefone, me chama atenção (de forma injusta) por atos que não pratiquei ou coisas que eu não disse. Nas duas primeiras vezes, os recados foram transmitidos de forma maliciosa, então fui até ele e tudo foi esclarecido, inclusive me pedindo que não renunciasse quando lhe falei da minha intenção. Entendo que a confiança, o respeito e o diálogo devem existir entre os membros que dirigem uma instituição. Ou ele confiava em mim ou eu não teria mais nada a fazer na Corregedoria Geral.
Desta vez, porém, feriu profundamente minha dignidade e como não tenho apego a cargo nenhum e não sou criança para ser chamada atenção indevidamente, requeri ao DPG que fosse tomado por termo as declarações desses colegas sobre a levantada suspeita de que eu alterei o relatório mensal porque pretendia beneficiar o Dr. Clóvis Roberto. Daí o pedido da devida apuração dentro dos procedimentos cabíveis, já que se fosse verdade eu estaria cometendo um ilícito administrativo, merecedor da devida apuração, mas tal foi minha surpresa, o pedido foi indeferido em plena sessão do Conselho Superior, alegando o senhor Defensor Geral que estava convencido de que os colegas (para mim, anônimos) tinham razão.
Um verdadeiro absurdo, esse convencimento e a negativa ao pedido, em se tratando da pessoa do Dr. Ricardo Trindade, ao qual sempre distingui com os mais altos elogios, sabedora de suas intenções em tirar a Defensoria Pública do caos em que lentamente começa a sair. Me nego, diante disso, de tirar outra conclusão que não seja a de que eu estava atrapalhando, talvez porque tenha cumprindo as atribuições do cargo ao pé da letra, sugerindo punição a Membros e servidores que infringiram normas legais contidas na legislação da DPE/AM. Não me arrependo, estou com a consciência tranquila do dever cumprido.
Durante quase um ano, procurei corrigir erros que se somaram por consecutivas gestões quanto ao preenchimento e entrega obrigatória dos Relatórios Mensais dos Defensores Públicos, elaborados de formas diversas ao modelo padrão determinadas pela Instrução Normativa nº001/01-GDPG, ainda em vigor e fui mal interpretada.
Houve desrespeito com relação ao meu requerimento feito diante de um colegiado, assim como foi colocada em dúvida minha dignidade como pessoa e como profissional. Minha palavra não importou, mas a suposição dos defensores anônimos sim. É de se lamentar que tenha sido dessa forma.
Estes são os fatos reais que culminaram com minha renúncia. Saio de cabeça erguida, como sempre saí dos cargos que ocupei até hoje.
Quanto ao Dr. Clóvis Barreto, que de igual modo pediu a exoneração de seu cargo, deixo a seu critério se entender necessário esclarecer o motivo de sua decisão.
Cordialmente,
Ilmair Faria Siqueira
Defensora Pública de 1ª Classe"
