A Prefeitura de Manaus tem mais de R$ 1,3 bilhão para receber em ações que tramitam nas Varas Especializadas da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus. A maioria dessas dívidas são de IPTU, ISS, autos de infração e alvarás. Dinheiro parado que poderia muito bem ser aplicado em obras na cidade de Manaus.
Para tentar desatar esse nó, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 19, para encontrar uma solução para a cobrança da dívida.
"Algumas dívidas não valem a pena cobrar, porque a cobrança é mais alta que o débito. Nesse caso, é mais racional dar anistia. No entanto, é preciso encontrar uma solução. De acordo com a Justiça em Números, do CNJ, 65% do processos que tramitam nos tribunais são da Dívida Ativa", explicou a desembargadora Graça Figueiredo.
Além disso, quem paga o Aviso de Recebimento (AR) é o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é obrigado a desembolsar R$ 28 mil por mês, o que representa quase R$ 450 mil por ano.
Acompanhado do subprocurador do município, Rafael Albuquerque, Arthur chegou ao edifício Arnoldo Péres, sede do TJAM, às 10h47, seguindo direto para o gabinete da presidência. Municiada de planilhas com todos os estudos da Dívida Ativa, a desembargadora–presidente fez uma explanação.
"Estamos desembolsando um valor muito alto em AR, um investimento que não vai ter retorno porque é uma dívida que vai ser paga à prefeitura", disse Graça Figueiredo, observando que essas dívidas se referem à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ISS, etc.
