Uma licitação em Tefé, ainda em andamento, para construção de um muro de contenção de erosão fluvial no município, foi suspensa pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro e Silva.
A decisão do relator foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM dessa quinta-feira (6) e divulgado nesta sexta (7).
A suspensão ocorre após uma representação apresentada pela empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., que alegou irregularidades na licitação prevista para o dia 15 de maio.
Segundo alegação da empresa, houve omissão da comissão de licitação de Tefé, que não teria fornecido, até o presente momento, o edital de licitação, apesar das tentativas por parte da empresa de obtê-lo, ao longo de um mês.
Na decisão, o conselheiro determina, ainda, que o prefeito de Tefé, Nicson Marreira de Lima, e o presidente da Comissão de Licitação, Marcos Bráulio Silva de Castro, comprovem o cumprimento da medida cautelar e apresentem, em até 15 dias, justificativas e documentos referentes à representação.
